Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (26), a julgar a constitucionalidade de trechos de duas normas da Paraíba que criaram uma cobrança adicional de ICMS sobre serviços de comunicação. A discussão ocorre na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7716 , proposta pela Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix). O relator, ministro Dias Toffoli, votou pela improcedência do pedido. Segundo ele, quando foram editadas, em 2004, a Lei 7.611/2004 e o Decreto 25.618/2004 da Paraíba eram constitucionais. As normas se basearam no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, que autoriza a criação de adicional de imposto sobre produtos e serviços considerados supérfluos. Na época, ainda não havia lei federal que definisse o que era supérfluo. Para Toffoli, porém, a situação mudou em 2022, com a en...
A 3ª edição o projeto K entre nós, idealizado pelo RioMar Kennedy, traz uma roda de conversa sobre o universo K-Pop. O evento acontece neste sábado, 13 de abril, com entrada gratuita.
Thais Genaro está chegando ao RioMar Kennedy neste sábado, dia 13 de abril,para um encontro com os fãs do estilo de música K-Pop. O evento dedicado aos amantes de cultura coreana tem início a partir das 17h, e a convidada participa de um bate-papo e sessão de fotos com os fãs na Praça de Alimentação, no Piso L3 do shopping.
A youtuber irá falar sobre suas experiências na Coreia do Sul, com conteúdo e dicas sobre o país. Além da roda de conversa, o ‘K Entre Nós’ contará com apresentações de grupos covers de K-Pop.
Thais Genaro
Thais Genaro é formada em produção multimídia e apaixonada por cinema e cultura coreana. Atualmente o canal possui o conteúdo sobre a Coreia do Sul, mas também vlogs sobre outros assuntos relacionados a temas jovens, sempre com muito bom humor.
SERVIÇO
Data: 13 de abril, sábado
Horário: 17h
Local: Piso L3, Praça de Alimentação do RioMar Kennedy (Av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100 – Presidente Kennedy)
Mais informações: 3089.0909
Entrada gratuita
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.