Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Interessante! *Sindiônibus realizará passeio histórico gratuito em comemoração ao aniversário de Fortaleza*
Em comemoração ao aniversário de Fortaleza que completará 293 anos, o Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará), irá promover, na manhã do domingo 14 de abril, um passeio de ônibus por cinquenta pontos históricos da cidade. O “Fortaleza – História em Movimento” já acontece pelo quarto ano e tem como objetivo promover gratuitamente o acesso à cultura e à história da cidade para a população. O passeio será guiado pelo historiador Gerson Linhares, com participação do mascote Bode Ioiô.
O tour levará as 300 pessoas inscritas (inscrições já encerradas) em cinco ônibus com ar condicionado (3 articulados e 2 convencionais), com capacidade para 40 pessoas sentadas em cada um, e passará por alguns pontos históricos de Fortaleza, como a Casa de José de Alencar, Lagoa de Messejana, Marco Zero de Fortaleza na Barra do Ceará, Centro Histórico, Forte Nossa Senhora da Assunção, Museu do Transporte, entre outros.
O “Fortaleza - História em Movimento” é uma realização do Sindiônibus, com o apoio da Fetrans (Federação das Empresas de Transporte Rodoviários dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão), do Sest Senat e da rádio Expresso FM.
*Serviço*
*(Passeio “Fortaleza – História em Movimento 2019”)*
*Dia: 14/04/2019 (domingo)*
*Horário: 7h às 12h*
*Local de partida: Sest Senat (Rua Dona Leopoldina, 1050, Centro)*
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.