Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O I FestModa Maciço irá promover o encontro da gastronomia regional integrando ingredientes da agricultura familiar e orgânica em pratos desenvolvidos por chefes de cozinha, como ainda, difundir a cultura gastronômica dos países da lusofonia afro-brasileira.
Com o objetivo de promover a gastronomia local e dos países da CPLP, os visitantes irão conhecer sua cultura gastronômica, técnicas e tradições alimentares, bem como fomentar a educação e o equilíbrio alimentar, através do uso de derivados e experiências com a mistura de alimentos cultivados no Maciço como nos países afro-brasileiros.
Os chefes de cozinha renomados no Estado, foram convidados para participar e preparar alimentos utilizando dos insumos locais. “Uma experiência impar e rica em sabores e cultura. Não apenas o paladar estará associado, mas toda a cultura, história e os benefícios nutricionais expostos nos pratos desta culinária abençoada na região do maciço de Baturité”, afirma a coordenadora institucional, Ana Paula Braga.
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