TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato Fraude sem envolvimento da candidata impugna apenas a chapa Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Publicado em 05/11/2026 - 16:02 Brasília © Marcello Casal jr/Agência Brasil Versão em áudio O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (5), por 6 a 1, alterar um entendimento sobre cassação de chapa por fraude à cota de gênero. A decisão vai permitir que candidatas eleitas mantenham o cargo mesmo após a cassação da chapa. Desde 2016, o TSE mantinha o entendimento de que toda a chapa envolvida na fraude à cota de gênero deveria ser cassada. No entanto, na decisão desta quinta-feira, o plenário decidiu que a candidata que integra a chapa, mas não teve envolvimento direto com a fraude, pode manter o mandato para o qual foi eleita. Pela Lei das Eleições, ao menos 30% dos candidatos nas listas para cargos legislativos de cada partido precisam ser mulheres. A medida é uma forma ...
Ao longo de todo este ano, o Partido Novo trará debates sobre temas relevantes para a administração pública e para a sociedade cearense. No próximo dia 25 de abril, será realizado o Seminário Segurança Pública & Defesa Social no Estado do Ceará. No evento serão abordados temas como Prevenção Delitiva, Repressão Qualificada e Tecnologia Eficiente. O seminário acontecerá no Hotel Praia Centro, às 19 horas. A inscrição é gratuita.
Dentre os convidados para o debate estão o Engenheiro, Doutor em Economia e Professor da UFC, José Raimundo, o Delegado da Polícia Civil e Diretor da Divisão de Homicídios do Ceará, Leonardo Barreto, o consultor em Tecnologia na Segurança Pública, Leonardo David, e o Advogado e Professor da Unifor, Láecio Noronha Xavier. A conversa será mediada pelo presidente do diretório estadual do Partido Novo, Geraldo Luciano.
Segundo Geraldo Luciano, a iniciativa da legenda tem como objetivo contribuir com os desafios conjunturais e os avanços estratégicos das políticas de segurança pública e defesa social com amplitude, fundamento, expertise e criticidade, marca dialógica do Partido Novo. “Para tanto, aprofundamentos em diferentes áreas, visões técnicas distintas e ecletismo político do rol de convidados serão a tônica das exposições, com espaço destinado ao debate franco e aberto com o público presente”, reforça.
Serviço
Seminário Segurança Pública & Defesa Social
Local: Hotel Praia Centro (Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema)
Data: 25 de abril de 2019
Horário: 19 horas às 21 horas
Evento gratuito
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