O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O “Cantinho Solidário” do Shopping Parangaba está recebendo novas doações, desta vez a instituição beneficiada será o Abrigo São Lázaro, que cuida de animais carentes e abandonados. O espaço está localizado no piso L1, em frente à Loja Ibyte. Os donativos que estão sendo arrecadados são: ração, mantas e produtos de higiene.
O abrigo é a terceira instituição contemplada com o projeto realizado pelo empreendimento, as outras foram: Instituto Renascer e Casa do Filho Pródigo. Ao todo, o “Cantinho Solidário” já recebeu 682 livros; 170 brinquedos; 72 calçados; 2.354 roupas; 19 bolsas e 19 lençóis/toalhas.
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