Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Colabora Inova - *Com clube de vantagens e notícias para síndicos e condôminos, aplicativo Síndico Interativo será lançado nesse fim de semana*
A Publik Editora lança, nesse sábado (25), em evento exclusivo para convidados, o aplicativo Síndico Interativo, um novo clube de vantagens voltado especialmente para o público condominial com promoções exclusivas de empresas cearenses de diversos ramos, como construção, alimentação e entretenimento.
O lançamento acontece no Marina Park, com uma feijoada, banda e a apresentação do app e das empresas parceiras em primeira mão para os presentes. Na ocasião, empresas que queiram se associar também podem se inscrever para promover seus produtos ou serviços. Para o grande público, o aplicativo estará disponível para iOS e Android com download gratuito já no dia 25 de maio.
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