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STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município

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  STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista  Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes.   Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
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Colabora Inova debate capitalismo consciente e negócios de impacto social na Siará News

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Os produtos da Feira e do Negócio Social Muda Meu Mundo estarão disponíveis e fresquinhos no Uber Eats e no Mercadinhos São Luiz.

As novidades foram antecipadas pela Priscilla Veras, empreendedora, durante conversa  no Colabora Inova dessa quinta(9/5), que falou sobre os temas "Capitalismo consciente e Negócios de Impacto social ".

Apresentação: Marcellus Rocha
Redes sociais: Thay Pinheiro

Você pode ver e rever o Programa pelo Facebook da Web Rádio Siará News( www.facebook.com.br/siaranews )e pelo YouTube (www.youtube.com.br/siaranews ).

Outras Redes Sociais:
Instagram: Rádio Siará News
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