A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
Próximo Startup Weekend será na Unifametro nos dias 14, 15 e 16 de junho com o tema "Revolução Sustentável.
A temática movimentou a conversa do Colabora Inova dessa quinta(16/5).
Para falar sobre o assunto, recebemos Alexandre Hollanda da Fametro e Startup Weekend.
Apresentação: Marcellus Rocha
Redes sociais: Thay Pinheiro
Você pode ver e rever o Programa pelo Facebook da Web Rádio Siará News( www.facebook.com.br/siaranews) e pelo YouTube (www.youtube.com.br/siaranews).
https://youtu.be/0aHtHAc02xs
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