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Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

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  Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o   recurso especial   do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
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Colabora Inova debate Revolução Sustentável na Web TV Siará News

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Próximo Startup Weekend será na Unifametro nos dias 14, 15 e 16 de junho com o tema "Revolução Sustentável.

A temática movimentou a conversa do Colabora Inova dessa quinta(16/5).

Para falar sobre o assunto, recebemos Alexandre Hollanda da Fametro e Startup Weekend.

Apresentação: Marcellus Rocha
Redes sociais: Thay Pinheiro

Você pode ver e rever o Programa pelo Facebook da Web Rádio Siará News( www.facebook.com.br/siaranews) e pelo YouTube (www.youtube.com.br/siaranews).

 https://youtu.be/0aHtHAc02xs

Outras Redes Sociais:
Instagram: Rádio Siará News
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