A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Com o tema “Original do Brasil”, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) realiza, entre os dias 16 de maio e 02 de junho, o Brasil Sabor. A 14ª edição do festival celebra a diversidade da gastronomia brasileira. No Ceará, os ingredientes escolhidos foram o queijo coalho, o camarão e o corte de carne entrecôte, que farão parte do cardápio de 30 estabelecimentos inscritos, além de 14 boxes de chefes de cozinha no Mercado dos Pinhões. Além de Fortaleza, as cidades de Aquiraz, Aracati e Icapuí também sediarão o festival. Em 2019, são mais de 200 participantes espalhados em 44 cidades de 19 estados.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.