Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
O município de Viçosa do Ceará mais uma vez será palco do Festival Nacional Mel, Chorinho e Cachaça. O evento acontecerá entre os dias 20 e 22 de junho, durante o feriado de Corpus Christis, no Polo Turístico da Igreja do Céu.
Com uma proposta única de integrar o turismo, a cultura e o agronegócio na Região da Serra da Ibiapaba, o Festival mistura o chorinho (estilo musical genuinamente brasileiro), a gastronomia e a oportunidade do desenvolvimento dos negócios locais produtores de mel e cachaça. Na edição de 2019, o festival traz o tema “Noites boêmias”, com homenagens a chorões e personagens históricos de Viçosa do Ceará.
Realizado pela primeira vez em 2007, de lá para cá o evento já trouxe ao seu palco mais de 150 artistas, dentre eles grupos musicais e instrumentistas renomados como Demônios da Garoa, Dominguinhos, Grupo Época de Ouro, Diogo Guanabara, além de atrair milhares de turistas e visitantes a cada edição.
O Festival Nacional Mel, Chorinho e Cachaça impacta diretamente toda a Região da Serra da Ibiapaba, trazendo uma movimentação turística intensa tanto na cidade sede como nos municípios vizinhos.
Nos três dias de evento, o público poderá prestigiar apresentações musicais de grupos locais, regionais e nacionais, saborear uma excelente culinária e conhecer alguns atrativos da Rota Mirantes da Ibiapaba, composta por oito municípios da serra, que se destaca pelo clima ameno, pela exuberância da sua natureza e tradição na produção de cachaças artesanais, mel e licores.
O Festival Nacional Mel, Chorinho e Cachaça é uma realização da Prefeitura de Viçosa do Ceará e do Sebrae, com direção geral da Nova Letra.
PROGRAMAÇÃO:
QUINTA. 20 DE JUNHO
- 9H. OFICINA SOBREMESAS À BASE DE MEL | PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA IGREJA DO CÉU
-20H. AMIGOS DO SAMBA | PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA IGREJA DO CÉU
SEXTA. 21 DE JUNHO
- 8H. GRUPO SAMBA DE BOTECO | PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA
- 9H. ROTEIROS TURÍSTICOS AGÊNCIA NOVA LISBOA
Histórico – Centro Histórico de Viçosa do Ceará
Cultural – Visita ao Sítio Tope | Almoço
- 9H. OFICINA DRINKS E COQUETÉIS| PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA IGREJA DO CÉU
- 10H. VILA VIÇOSA. Feira da Ibiapaba | POLO DA IGREJA DO CÉU
- 17H. JORGE CARDOSO E REGIONAL | PALCO SR. HONORATO CALDAS | PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA
- 20H. TCHESCO CARVALHO | PALCO ZÉ MÚSICO | IGREJA DO CÉU
- 21H30. CORDAS QUE FALAM, NONATO LUIZ & FABIAN PAIM | PALCO ZÉ MÚSICO | IGREJA DO CÉU
- 00H. SAIDEIRA PARA ZÉ RENATO | BRENNA FREIRE & RIBAMAR 7 CORDAS | BECO DOS VILAS
SÁBADO. 22 DE JUNHO
- 7H. Roteiro Turístico – Caminhada ecológica | SAÍDA PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA
- 8H. KELLY BRASIL| Feira Pública de Viçosa do Ceará
- 10h. VILA VIÇOSA. Feira da Ibiapaba | POLO DA IGREJA DO CÉU
- 13H. PROJETO NOSSO SAMBA | RESTAURANTE MIRANTE DA LAGOA
- 17H. ADELSON VIANA | PALCO SR. HONORATO CALDAS | PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA
- 19H30. PAIZINHA MIRANDA | PALCO ZÉ MÚSICO | IGREJA DO CÉU
- 20H30. CHORO SINFÔNICO | PALCO ZÉ MÚSICO | IGREJA DO CÉU
- 22H30. DEMÔNIOS DA GAROA | PALCO ZÉ MÚSICO | IGREJA DO CÉU
- 00H. SAIDEIRA PARA ZÉ RENATO | SAMUEL ROCHA | CAFOFO’S PUB
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