Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Cordel, gênero de literatura popular bem característico do Nordeste brasileiro segue resistindo ao longo do tempo e encontra cada vez mais admiradores e renovando seus autores. E para quem sempre quis saber como construir estes versos rimados e sua publicação em formato folheto, o Instituto Chico Mota oferta oficina de Cordel para o público da Melhor Idade. As inscrições estão abertas e acontecerão em quatro encontros: dias 08, 10, 15, 17 de maio, das 14h às 16h. As inscrições são gratuitas.
Facilitado pelo cordelista Lucarocas, os participantes também aprenderão técnicas de xilogravura que ilustrarão os folhetos confeccionados pelos nas oficinas.
Inscrições abertas também para a oficina de confecção de Mini Livro com o escritor Ítalo Rovere. As oficinas acontecerão nos dias 24 e 31 de maio, das 14h às 17h. Todas atividades são gratuitas.
As atividades fazem parte do Projeto Nunca é Tarde, realizado pela instituição para formação de leitores na terceira idade.
Sobre o Instituto Chico Mota
O Instituto Chico Mota, em atividade desde 2013, trabalha com inclusão cultural para a terceira idade, oferecendo diversas atividades gratuitas para o constante desenvolvimento pessoal do público idoso.
Serviço
Inscrições para oficina de Cordel e Mini Livro
Período: Até o dia das oficinas ou enquanto houverem vagas disponíveis
Horário: 09h às 17h
Endereço: Rua Desembargador João Firmino, 66 -Montese
Gratuito
Maiores informações: (85) 3393-4036
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.