Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
Cordel, gênero de literatura popular bem característico do Nordeste brasileiro segue resistindo ao longo do tempo e encontra cada vez mais admiradores e renovando seus autores. E para quem sempre quis saber como construir estes versos rimados e sua publicação em formato folheto, o Instituto Chico Mota oferta oficina de Cordel para o público da Melhor Idade. As inscrições estão abertas e acontecerão em quatro encontros: dias 08, 10, 15, 17 de maio, das 14h às 16h. As inscrições são gratuitas.
Facilitado pelo cordelista Lucarocas, os participantes também aprenderão técnicas de xilogravura que ilustrarão os folhetos confeccionados pelos nas oficinas.
Inscrições abertas também para a oficina de confecção de Mini Livro com o escritor Ítalo Rovere. As oficinas acontecerão nos dias 24 e 31 de maio, das 14h às 17h. Todas atividades são gratuitas.
As atividades fazem parte do Projeto Nunca é Tarde, realizado pela instituição para formação de leitores na terceira idade.
Sobre o Instituto Chico Mota
O Instituto Chico Mota, em atividade desde 2013, trabalha com inclusão cultural para a terceira idade, oferecendo diversas atividades gratuitas para o constante desenvolvimento pessoal do público idoso.
Serviço
Inscrições para oficina de Cordel e Mini Livro
Período: Até o dia das oficinas ou enquanto houverem vagas disponíveis
Horário: 09h às 17h
Endereço: Rua Desembargador João Firmino, 66 -Montese
Gratuito
Maiores informações: (85) 3393-4036
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