Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículo automotor. Com esse entendimento, o colegiado rejeitou recurso do Distrito Federal e manteve decisão que concedeu o benefício a um motorista com visão monocular. O recorrente alegou que teria havido ampliação indevida do alcance do benefício fiscal, pois as normas que concedem a isenção não falam expressamente das pessoas com visão em apenas um olho. "A interpretação das normas que instituem benefícios fiscais voltados às pessoas com deficiência não pode ser realizada de forma dissociada da finalidade constitucional que as informa, qual seja, a promoção da inclusão social e a eliminação de barreiras que dificultem o exercício pleno da cidadania", declarou o relator do caso, ministro Francisco Falcão. STF admite controle de omissões incompatíveis com a Constituição De acordo com o m...
Cordel, gênero de literatura popular bem característico do Nordeste brasileiro segue resistindo ao longo do tempo e encontra cada vez mais admiradores e renovando seus autores. E para quem sempre quis saber como construir estes versos rimados e sua publicação em formato folheto, o Instituto Chico Mota oferta oficina de Cordel para o público da Melhor Idade. As inscrições estão abertas e acontecerão em quatro encontros: dias 08, 10, 15, 17 de maio, das 14h às 16h. As inscrições são gratuitas.
Facilitado pelo cordelista Lucarocas, os participantes também aprenderão técnicas de xilogravura que ilustrarão os folhetos confeccionados pelos nas oficinas.
Inscrições abertas também para a oficina de confecção de Mini Livro com o escritor Ítalo Rovere. As oficinas acontecerão nos dias 24 e 31 de maio, das 14h às 17h. Todas atividades são gratuitas.
As atividades fazem parte do Projeto Nunca é Tarde, realizado pela instituição para formação de leitores na terceira idade.
Sobre o Instituto Chico Mota
O Instituto Chico Mota, em atividade desde 2013, trabalha com inclusão cultural para a terceira idade, oferecendo diversas atividades gratuitas para o constante desenvolvimento pessoal do público idoso.
Serviço
Inscrições para oficina de Cordel e Mini Livro
Período: Até o dia das oficinas ou enquanto houverem vagas disponíveis
Horário: 09h às 17h
Endereço: Rua Desembargador João Firmino, 66 -Montese
Gratuito
Maiores informações: (85) 3393-4036
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