Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 . A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental. O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove no sábado, dia 1º de junho, o CineCidadania, com exibição do filme Pantera Negra e debate, a partir das 9h. O evento, voltado para membros e servidores, é também aberto à sociedade. Os ingressos podem ser reservados por e-mail (caocidadania@mpce.mp.br) e o pagamento deve ser feito na bilheteria do cinema do shopping RioMar Fortaleza. O combo dá direito à sessão, além de pipoca e refrigerante ou água.
O debate será realizado por Sandra Petit, coordenadora do Núcleo das Africanidades Cearenses da UFC (Nace). O encontro conta com apoio do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
O CineCidadania é uma das ações do projeto “Igualdade Racial – projeto para um Ceará sem racismo”. A iniciativa tem como objetivo combater o preconceito, levantar questões étnicas e promover uma maior participação social de negros, indígenas, quilombolas, ciganos, umbandistas e candomblecistas. Desde março, informações acerca destes povos estão sendo publicadas nas redes sociais do MPCE para garantir uma maior conscientização, além de ter uma programação cultural voltada para o público interno até junho desse ano.
SERVIÇO
CineCidadania – Pantera Negra
Quando: 1ª de junho, sábado, às 9h
Onde: Cinépolis – RioMar Fortaleza
Reserva de ingressos: Pelo e-mail caocidadania@mpce.mp.br
Mais informações: (85) 3452.6352
CineCidadania – Pantera Negra
Quando: 1ª de junho, sábado, às 9h
Onde: Cinépolis – RioMar Fortaleza
Reserva de ingressos: Pelo e-mail caocidadania@mpce.mp.br
Mais informações: (85) 3452.6352
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