O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Um dia inteiro de prestação de serviços gratuitos para advocacia e a sociedade. Foi assim que a OAB Ceará celebrou o Dia das Mães, neste sábado (18), no Shopping Iguatemi.
Durante o evento foram realizadas oficinas de organização de closet, maquiagem e crochê. As palestras contemplaram diversos temas, como: O papel da mulher no trânsito; Mulher na política ainda é um desafio; Proteção de marcas e outras propriedades intelectuais; O uso da internet e os direitos trabalhistas; e Direito dos animais, legislação e maus-tratos. As crianças foram acolhidas no espaço kids, totalmente dedicado ao entretenimento dos pequenos. Além disso, coordenados pela vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, os membros de 30 comissões temáticas prestaram atendimento jurídico à população, nas mais diversas áreas.
Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, é uma grande alegria poder realizar uma ação comemorativa ao dia das mães, oferecendo serviços à advocacia, mas, acima de tudo, poder prestar um serviço para toda a coletividade. “Desta forma, temos a OAB mais presente na vida do cidadão. Isso só foi possível graças ao envolvimento de centenas de advogados com esse evento, através das comissões temáticas da nossa Seccional. Eu acho que é com a união de todos e com a advocacia mais presente que conseguiremos transformar a vida do cidadão. É aquela consciência de que a OAB somos todos nós e que cada advogado pode fazer a diferença na transformação da nossa realidade”, afirmou.
Sâmara Benício, advogada e mãe de dois filhos, aproveitou para relaxar um pouco e reencontrar gente querida. “É um momento para estar próximo das demais advogadas e poder aproveitar os serviços ofertados aqui. Sem dúvida, uma forma de celebrar o dia das mães e renovar as energias para o dia a dia”, afirmou.
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