Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Observatório de Fortaleza recebe, nesta quarta-feira, dia 15 de maio, o seminário "A Cidade na Uece", que ocorrerá a partir das 8h30min.
O evento tem como principal objetivo apresentar para a comunidade fortalezense a produção de estudos e pesquisas realizadas na Universidade Estadual do Ceará (Uece), que detém uma massa crítica de informações sobre cidades, com ênfase em Fortaleza. Toda a produção está à disposição da sociedade que esteja interessada em conhecer o olhar de diversas áreas do conhecimento científico sobre esses organismos sociais.
Confira a programação do seminário:
> Das 8h30 às 9h - Abertura
> Das 9h às 10h30 - Mesa Redonda I - Turismo, Interação de saberes, Economia e Sociedade
Mediador: Paulo Probo
- Professora Vanessa Santos - 20 minutos
- Professora Ana Cristina Batista dos Santos - 20 minutos
- Professora Luzia Neide Menezes Teixeira Coriolano - 20 minutos
- Debates - 30 minutos
- Professora Vanessa Santos - 20 minutos
- Professora Ana Cristina Batista dos Santos - 20 minutos
- Professora Luzia Neide Menezes Teixeira Coriolano - 20 minutos
- Debates - 30 minutos
> Das 10h30 às 11h - Intervalo para o café
> Das 11h às 13h - Mesa Redonda II - Práticas Urbanas e Sociologia Urbana
Mediador: Sofia Cavalcante
- Professor Gleudson Passos Cardoso - 20 minutos
- Professora Ana Silva Rocha Ipiranga - 20 minutos
- Professor Wellington Ricardo Nogueira Marciel - 20 minutos
- Debates - 40 minutos
- Professor Gleudson Passos Cardoso - 20 minutos
- Professora Ana Silva Rocha Ipiranga - 20 minutos
- Professor Wellington Ricardo Nogueira Marciel - 20 minutos
- Debates - 40 minutos
> Das 13h às 14h - Intervalo
> Das 14h às 16h - Mesa Redonda III - Gestão, Inovação e Sustentabilidade
Mediador: Claudia Leitão
- Professora Mona Lisa Moura de Oliveira - 20 minutos
- Professor Roberto Pinto - 20 minutos
- Professor Samuel Câmara- 20 minutos
- Professor Hermano Carvalho - 20 minutos
- Debates - 40 minutos
- Professora Mona Lisa Moura de Oliveira - 20 minutos
- Professor Roberto Pinto - 20 minutos
- Professor Samuel Câmara- 20 minutos
- Professor Hermano Carvalho - 20 minutos
- Debates - 40 minutos
> Das 16h às 16h30 - Encerramento
SERVIÇO
Seminário "A Cidade na Uece"
Quando: nesta quarta, 15 de maio, das 8h30 às 16h30
Onde: no Observatório de Fortaleza (rua Major Facundo, 584 - Centro)
Quando: nesta quarta, 15 de maio, das 8h30 às 16h30
Onde: no Observatório de Fortaleza (rua Major Facundo, 584 - Centro)
> Mais informações no site oficial do seminário:
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