O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o direito ao silêncio durante abordagens de suspeitos. O caso envolve o julgamento de um processo que vai decidir se o Estado deve advertir o suspeito ou preso em flagrante sobre o direito de não se incriminar. O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram a favor da tese. Fachin entendeu que o direito constitucional ao silêncio deve ser estendido a abordagens policiais para evitar confissões informais obtidas por policiais. “O direito ao silêncio consiste em uma garantia conferida ao indivíduo de se negar a responder perguntas formuladas por agentes do Estado diante de uma suspeita existente contra si. Trata-se de um direito fundamental que visa a proteção da liberdade e da autodeterminação do indivíduo contra o Estado no exercício do poder de punir”, argumentou Fachin. Pelo entendimento do r...
Seguindo o planejamento de discutir temas relevantes para a administração pública e para a sociedade cearense, o Partido Novo promove, na próxima sexta-feira (31), debate sobre saúde pública. Com inscrições gratuitas, o evento acontecerá no Hotel Praia Centro, às 19 horas.
O debate contará com as participações da Dra. Mayra Pinheiro, titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, do Dr. Florentino Cardoso, diretor executivo médico da Hospital Care, e do Dr. João Luiz Ferreira Costa, ex-diretor nacional executivo de Gestão em Saúde da Amil. A discussão será mediada pelo presidente do diretório estadual da legenda, Geraldo Luciano.
Na ocasião, os convidados abordarão os seguintes temas: Desafios na saúde pública no Brasil, Análise crítica da área hospitalar no município do Rio de Janeiro de 2009 a 2015 e Saúde com foco na qualidade, segurança e melhores resultados. Após as exposições, responderão às perguntas da plateia.
Os interessados podem realizar a inscrição pelo site do Eventbrite (https://www.eventbrite.com.
Palestrantes
· Dra. Mayra Pinheiro
⁃Médica pediatra
⁃Mestre em Pediatria pela USP
⁃Doutoramento em Bioética pela Universidade do Porto
⁃Secretária da SGTES/Ministério da Saúde
· Dr. João Luiz Ferreira Costa
⁃Médico intensivista e nefrologista, Pró-Cardíaco, Rio de Janeiro-RJ
⁃Professor Adjunto Clínica Médica da UniRIO
⁃Ex Sub-Secretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência da SMS Rio de 2009 a 2015
⁃Ex Diretor Nacional Executivo de Gestão em Saúde da AMIL UHG 2015/2016
· Dr. Florentino Cardoso, TCBC, FACS
⁃Cirurgião Oncológico
- Mestre em Cirurgia pela UFC
⁃Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB (2011-2017)
⁃Diretor Executivo Médico da Hospital Care
Serviço
Seminário sobre Saúde do Partido Novo
Data: 31 de maio de 2019
Horário: 19 horas às 21 horas
Local: Hotel Praia Centro (Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema)
Inscrições: https://www.eventbrite.com.br/
Evento gratuito
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