Foto: Bruno Moura/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058 , encerrado na sessão desta quinta-feira (13). A Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que consideravam que o professor está à disposição do empregador também no intervalo e que esse período deve ser considerado para efeito de remuneração. Em 2024, o relator, ministro Gilmar Mendes, suspendeu todas as ações em trâmite na Justiça do Trabalho que tratem do tema e, em sessão virtual, propôs que a ADPF fosse julgada diretamente no mérito. Um pedido de destaque do ministro Edson Fachin levou o julgamento ao Plenário físico. Prova em contrário Após debates nas sessõe...
Seguindo o planejamento de discutir temas relevantes para a administração pública e para a sociedade cearense, o Partido Novo promove, na próxima sexta-feira (31), debate sobre saúde pública. Com inscrições gratuitas, o evento acontecerá no Hotel Praia Centro, às 19 horas.
O debate contará com as participações da Dra. Mayra Pinheiro, titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, do Dr. Florentino Cardoso, diretor executivo médico da Hospital Care, e do Dr. João Luiz Ferreira Costa, ex-diretor nacional executivo de Gestão em Saúde da Amil. A discussão será mediada pelo presidente do diretório estadual da legenda, Geraldo Luciano.
Na ocasião, os convidados abordarão os seguintes temas: Desafios na saúde pública no Brasil, Análise crítica da área hospitalar no município do Rio de Janeiro de 2009 a 2015 e Saúde com foco na qualidade, segurança e melhores resultados. Após as exposições, responderão às perguntas da plateia.
Os interessados podem realizar a inscrição pelo site do Eventbrite (https://www.eventbrite.com.
Palestrantes
· Dra. Mayra Pinheiro
⁃Médica pediatra
⁃Mestre em Pediatria pela USP
⁃Doutoramento em Bioética pela Universidade do Porto
⁃Secretária da SGTES/Ministério da Saúde
· Dr. João Luiz Ferreira Costa
⁃Médico intensivista e nefrologista, Pró-Cardíaco, Rio de Janeiro-RJ
⁃Professor Adjunto Clínica Médica da UniRIO
⁃Ex Sub-Secretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência da SMS Rio de 2009 a 2015
⁃Ex Diretor Nacional Executivo de Gestão em Saúde da AMIL UHG 2015/2016
· Dr. Florentino Cardoso, TCBC, FACS
⁃Cirurgião Oncológico
- Mestre em Cirurgia pela UFC
⁃Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB (2011-2017)
⁃Diretor Executivo Médico da Hospital Care
Serviço
Seminário sobre Saúde do Partido Novo
Data: 31 de maio de 2019
Horário: 19 horas às 21 horas
Local: Hotel Praia Centro (Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema)
Inscrições: https://www.eventbrite.com.br/
Evento gratuito
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