O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
Em mais uma semana de programação para toda a família, a Vila Azul do Mar, centro de convivência do Beach Park, oferece, a partir dessa quinta-feira (02), uma série de apresentações musicais gratuitas. Na quinta, para dar start no fim de semana, a banda Samba Mix traz o melhor do ritmo brasileiro, com show animado durante toda a noite.
Na sexta-feira (03), o cantor Iago Vital traz seu repertório com os hits pop do momento. No sábado (04), a banda O Verbo faz um show que homenageia grandes clássicos do rock brasileiro. Já no domingo (28), o cantor Gleidson Jackson faz um tributo ao rei do pop, Michael Jackson.
Serviço – Programação Vila Azul do Mar
Quinta-feira (02/05)
20h – Samba Mix
Sexta-feira (03/05)
20h – Iago Vital
Sábado (04/05)
20h – O Verbo
Domingo (05/05)
20h30 – Gleidson Jackson
Endereço: Av. dos Golfinhos, 11 – Porto das Dunas
Acesso gratuito
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