Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Evento ocorrerá no Mercado das Flores, na Praça Joaquim Távora
A Reijers, maior produtora de flores do Brasil, convida todas as mamães para um domingo especial. Amanhã, 12, Dia das Mães, a empresa realizará gratuitamente uma oficina de treinamento de montagem de arranjos e buquês. O workshop será ministrado pela instrutora Janaína Freitas.
O evento ocorrerá na loja de Plantas e Flores Reijers, localizada no Mercado das Flores, na Praça Joaquim Távora. Vai de 10 às 11 horas.
Com atuação no Ceará e em outros nove estados brasileiros, a Reijers produz mais de 1 milhão de hastes de flores por ano. Atualmente, 100% da produção é destinada ao mercado interno. A unidade produtora da empresa no Ceará se localiza no município de São Benedito.
*SERVIÇO*
Oficina de treinamento de montagem de Arranjos & Buquês
Local: Mercado das Flores - Praça Joaquim Távora
Horário: de 10 às 11 horas da manhã
Informações: 85 99143-1159
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