Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Deputados Federais Roberto Pessoa e Júnior Mano apresentam potencialidades de negócios com a Ásia e Frente Parlamentar em Defesa dos Órgãos do Nordeste
Os deputados federais Roberto Pessoa e Júnior Mano receberão a imprensa cearense na próxima segunda-feira, 10. Na ocasião, vão apresentar as potencialidades de negócios com a Ásia resultantes da viagem dos parlamentares com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ao Japão, China, Vietnã e Indonésia, ao longo de 16 dias no último mês de maio. Foi uma viagem oficial do Governo Brasileiro ao Continente Asiático. Também apresentarão os detalhes da atuação da Frente Parlamentar em Defesa dos Órgão do Nordeste, recém lançada em Brasília e presidida por Roberto Pessoa. O almoço acontece às 11h30min no Rasco Steakhouse, na Avenida Beira Mar, 2.500, na Loja 9, no Meireles. O convite para o almoço é exclusivo aos profissionais da imprensa.
Serviço
Almoço com a imprensa cearense
Data: Segunda-feira, 10 de Junho de 2019, às 11h30min
Local: Rasco Steakhouse
Endereço: Av. Beira Mar, 2500, Loja 9, Meireles, Fortaleza
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