STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Hoje à noite, o Porto Iracema das Artes recebe a Coordenadora de Ensino da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, Gleyce Kelly Heitor, para a aula aberta “Paulo Freire e Arte Contemporânea”. A atividade acontece dentro do projeto "Paulo Freire a Bomnbordo", uma iniciativa que visa reafirmar a importância da obra do patrono da educação brasileira e que está sendo articulada pela Rede de Escolas Criativas do Instituto Dragão do Mar: Porto Iracema das Artes, Escola de Gastronomia Ivens Dias Branco, Escola Thomaz Pompeu e Centro Cultural Bom Jardim. A aula aberta traçará um percurso histórico da relação de Paulo Freire com a arte, destacando sua atuação e a influência de suas ideias em movimentos culturais e processos artísticos. A ação é gratuita e inicia às 19h, no Auditório do próprio Porto (R. Dragão do Mar, 160 - Praia de Iracema).
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