O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Hoje à noite, o Porto Iracema das Artes recebe a Coordenadora de Ensino da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, Gleyce Kelly Heitor, para a aula aberta “Paulo Freire e Arte Contemporânea”. A atividade acontece dentro do projeto "Paulo Freire a Bomnbordo", uma iniciativa que visa reafirmar a importância da obra do patrono da educação brasileira e que está sendo articulada pela Rede de Escolas Criativas do Instituto Dragão do Mar: Porto Iracema das Artes, Escola de Gastronomia Ivens Dias Branco, Escola Thomaz Pompeu e Centro Cultural Bom Jardim. A aula aberta traçará um percurso histórico da relação de Paulo Freire com a arte, destacando sua atuação e a influência de suas ideias em movimentos culturais e processos artísticos. A ação é gratuita e inicia às 19h, no Auditório do próprio Porto (R. Dragão do Mar, 160 - Praia de Iracema).
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