O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Economia - Prefeito Firmo Camurça e Deputado Federal Roberto Pessoa recebem embaixador do Vietnã no Brasil, DoBah Koa
O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, o deputado federal Roberto Pessoa e a deputada estadual Fernanda Pessoa receberam hoje, 27, o embaixador do Vietnã no Brasil, DoBah Koa. O evento aconteceu no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE Campus Maracanaú e contou com a presença de empresários, representantes da Associação Empresarial de Indústrias – Aedi e do IFCE, além de vereadores, secretários municipais e lideranças do Município. O encontro objetivou debater e apresentar oportunidades de negócios entre as empresas do Município e do Vietnã, além de parcerias nas áreas governamentais, de pesquisa e educação.
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