A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Para comemorar a semana do meio ambiente, o Hospital São Camilo Fortaleza prepara uma semana de atividades para os seus colaboradores. A programação inicia no dia 04, terça-feira e segue até a sexta-feira, dia 07 no auditório do Hospital.
Durantes os quatro dias, os colaboradores irão participar de ciclos de palestras sobre gestão sustentável, consumo consciente de água, quiz, oficinas sustentáveis, doação de mudas, sorteios de brindes e compartilhamento de resultados com a equipe do serviço de higienização e limpeza, pessoas fundamentais nesse processo.
Será um momento enriquecedor e de conscientização, que tem o objetivo de estimular atividades de proteção e preservação do meio ambiente, alertando os profissionais sobre os perigos de negligenciar a tarefa de cuidar do mundo em que se vive.
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