Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Para comemorar a semana do meio ambiente, o Hospital São Camilo Fortaleza prepara uma semana de atividades para os seus colaboradores. A programação inicia no dia 04, terça-feira e segue até a sexta-feira, dia 07 no auditório do Hospital.
Durantes os quatro dias, os colaboradores irão participar de ciclos de palestras sobre gestão sustentável, consumo consciente de água, quiz, oficinas sustentáveis, doação de mudas, sorteios de brindes e compartilhamento de resultados com a equipe do serviço de higienização e limpeza, pessoas fundamentais nesse processo.
Será um momento enriquecedor e de conscientização, que tem o objetivo de estimular atividades de proteção e preservação do meio ambiente, alertando os profissionais sobre os perigos de negligenciar a tarefa de cuidar do mundo em que se vive.
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