Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
A 5ª edição do Aberto FEPEG já está com inscrições abertas. O torneio, que é um dos mais importantes do Nordeste, acontece no Clube de Golfe do Aquiraz Riviera e vai reunir cerca de 60 golfistas entre jovens e adultos.
Nem só de futebol vive o esporte cearense. O golfe é uma modalidade que vem crescendo no Ceará e atraindo olhares de atletas do mundo inteiro. Neste fim de semana, de 7 a 9 de junho, o município de Aquiraz - região metropolitana de Fortaleza, mais precisamente no empreendimento Aquiraz Riviera, onde está localizado o único campo de golfe do Estado com medidas oficiais de padrões internacionais - recebe a 5ª edição do Torneiro Aberto Aquiraz Riviera FEPEG, uma das provas mais importantes da região Nordeste.
Cerca de 60 golfistas vão competir entre as categorias Juvenil, Adulto Feminino, Adulto Masculino e Sênior, que foram subdivididas por nível de cada atleta, determinados em seleção realizada previamente. Na sexta-feira, dia 7, os competidores participam de um treino geral, além de um coquetel de abertura e boas-vindas. As inscrições para o torneio ainda podem ser realizadas no Campo de Golfe do Aquiraz Riviera ou pelo telefone 85 9 9710-0910.
O campeonato é uma parceria do Clube de Golfe Aquiraz Riviera com a Federação Pernambucana de Golfe, a FEPEG. O campo de golfe do Aquiraz Riviera conta com de 18 buracos e uma extensão total de 90 hectares, projetado pelo arquiteto Donald Stell. Além disso, os golfistas podem disfrutar de um cenário paradisíaco rodeado pela natureza com vista privilegiada para pelo mar, dunas e coqueirais.
SERVIÇOS:
O que: 5ª edição do Aberto de Golfe Aquiraz Riviera FEPEG
Quando: De 7 a 9 de junho
Onde: Clube de Golfe Aquiraz Riviera
Hora: A partir das 7h30
Inscrições: No Clube de Golfe do Aquiraz Riviera ou pelo telefone: 85 9 9710-0910
Valores: R$180 (Juvenil) | R$350 (Feminino) | R$400 (Masculino)
Mais informações: 85 9 9710-0910
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