Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
A festa TerçAnormal da Biruta movimenta há décadas a Praia do Futuro e nesta terça-feira, dia 30, promete outro bom encontro com grandes Djs da cidade. O Dj Biruta abre a pista com sua convidada a Dj Luana Campigotto, num mix de estilo livre e reggae. O ritmo jamaicano continua com os Djs Bandit Dubwise e Ladyluh. Na sequência da noite, o Dj Gamma assume o som com o melhor do trance tocando em um set duplo.
Programação:
22h - Dj Biruta e Dj Luana Campigotto
24h - Bandit Dubwise
01h - Ladyluh
02h - Gamma
PROMO-Ingressos (individual):
R$ 5,00 (até às 23h)
R$ 10,00 (De 23h até meia noite)
R$ 20,00 (Após meia noite, volta ao preço normal)
Vendas: no local = Biruta
Endereço: Av Clóvis Arrais Maia 4111 – Praia do Futuro
⚠ O BAR aceita cartão de crédito
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