A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Moradores do Bairro Barroso recebem o pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Carlos Matos (PSDB), para mais uma Roda de Conversa neste sábado (20/07). O encontro será na Associação Comunitária Sítio Estrela de Messejana, a partir das 9h30.
A ideia dos organizadores é dar voz aos moradores, ouvindo suas demandas e impressões sobre a cidade. “Queremos conhecer os anseios do povo, em especial, o modo como enxergam o que tem sido feito pela melhoria de vida deles nos bairros”, afirma Carlos Matos.
Esta será a quarta edição do projeto Roda de Conversa, que teve início pelo Conjunto Palmeiras e já passou pela Granja Portugal e Montese.
De acordo com Carlos Matos, a Roda de Conversa do PSDB é um espaço de construção. “Vamos debater ideias e experiências para transformar as demandas em propostas que possam ser incorporadas de forma efetiva por qualquer gestão bem intencionada”, diz.
*Serviço:*
*Roda de Conversa no Bairro Barroso*
*Onde:*Associação Comunitária do Conjunto Sítio Estrela Messejana
(Rua Escritor Tom Jobim, 56, Sítio Estrela Barroso, esquina com a Rua 05)
*Quando:* Sábado,20 de julho de 2019
Hora: 09h30
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