Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
A Gomes de Matos recebe, nesta quinta-feira (4), o Programa Programa Scale-Up Endeavor, contribuindo para a causa do empreendedorismo e colaborando para as organizações serem mais competitivas e duradouras. Mentores da Endeavor, o sócio-fundador e chairman da Gomes de Matos, Eduardo Gomes de Matos e seu sócio, Guilherme Pequeno, participaram da etapa do Programa Sclae Up, na In Loco, em Recife, nesta terça-feira (2), e participarão, nesta quinta, 4, da etapa que acontecerá em Fortaleza, na sede da Gomes de Matos, de 14h às 18h.
O Programa Scale-Up Endeavor é uma plataforma de de aceleração de scale-ups, por meio de conexões que transformam empreendedores e negócios. Nele, você se conecta à maior comunidade de empreendedores de alto crescimento do país, uma rede que te ajuda a crescer ainda mais e a multiplicar seu impacto no ecossistema empreendedor. A Endeavor faz isso fomentando e inspirando trocas qualificadas com uma rede de empreendeedores e mentores em todo o país, que já passou por desafios semelhantes e quer auxiliar a proxima geração a fazer, ainda, melhor.
Será um encontro de uma comunidade de pessoas empreendedoras em estágios semelhantes, compartilhando os desafios e aprendizados para crescerem juntas.
Entre as empresas participantes destaca-se; Empório da tapioca; Frutã; 7 Cantos; Óticas Marilia; Moov.watches; Elephant Coworking; Infoway; Longevidade saudável; Meu Tudo; Delfos; San Paolo; Flee! e Vignoli.
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