Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta quinta-feira (21), manifestações das partes e de entidades admitidas na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80, que discute a validade da autodeclaração de hipossuficiência econômica para a concessão da gratuidade de justiça. O julgamento será retomado em data ainda não definida. A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) alterou os parágrafos 3º e 4º do artigo 790 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e passou a estabelecer que o benefício pode ser concedido de forma automática apenas a quem recebe salário igual ou inferior a 40% do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Nos demais casos, é preciso comprovar a insuficiência de recursos. Na ACO 80, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) sustenta que magistrados trabalhistas vêm aplicando o Código de Processo Civil (CPC) e a Súmula 463 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo os quais basta a declaração de hipossuficiência econô...
Por
Marcellus Rocha
O Grupo DCDN, referência em produtos e soluções para as áreas de infraestrutura, construção, agropecuária, energia, indústria e comércio, participará da 68ª edição da Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados – Expocrato, que ocorrerá entre os dias 13 e 21 de julho de 2019, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti, em Crato (CE).
Na ocasião, os visitantes poderão conhecer os produtos comercializados pelo Grupo DCDN para cada tipo de atividade, tirar dúvidas e conferir de perto alguns equipamentos, a exemplo da pá carregadeira Komatsu WA200, item que alia alta produtividade ao baixo consumo, além de permitir, por meio de um aplicativo próprio, o acompanhamento do seu desempenho pelo smartphone.
"A Expocrato é um dos maiores eventos do Nordeste, com uma programação bastante diversificada que contempla diversos setores, incluindo a agropecuária, a indústria, o comércio e o turismo, além de contar com uma vasta programação cultural. Então, para a DCDN, a Expocrato representa uma excelente oportunidade para a aproximação com nossos clientes, para a apresentação dos produtos que comercializamos e para a realização de novos negócios", destaca o diretor de operações da DCDN, José Luiz Miranda Júnior.
Sobre o Grupo DCDN
Com mais de 35 anos de existência, o Grupo DCDN atua no Ceará, onde está a sua sede, e em mais cinco estados nordestinos (Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas), com foco nos setores energético, automotivo, marítimo, agrícola, varejista, industrial e de infraestrutura e construção.
Um portfólio amplo de produtos e serviços é oferecido ao mercado pelas empresas que compõem o Grupo: a DCDN, distribuidora exclusiva Cummins, Hyster, Komatsu e Allison Transmission; a DCDN Engenharia, que atua no desenvolvimento e na gestão de projetos de energia; a DCDN Locações, cujo foco é o aluguel de máquinas; a Dominó Nordeste, com a comercialização de máquinas de automação industrial; e a Norlabel, que fabrica máquinas de rotular.
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