Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
HEPATITE C: 50 mil pessoas por ano devem receber tratamento contra a doença no Brasil
Janary Bastos Damacena
Como parte da estratégia de prevenção das atividades do Julho Amarelo, que alerta para a importância do diagnóstico e tratamento contra as hepatites, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve em Campo Grande (MS), nesta segunda-feira (22), onde divulgou o novo Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais.
Sucesso profissional não é medido por um alto salário, aponta pesquisa feita com jovens da Geração Z
Cintia Moreira
Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), aponta que os jovens com idades entre 18 e 24 anos, nascidos dentro da chamada ‘Geração Z’, acreditam que o significado de sucesso profissional não é medido por um alto salário.
LIBERTADORES: Confrontos entre brasileiros e argentinos abrem oitavas de final
Raphael Costa
Em busca do sonho de conquistar a América, os times brasileiros voltam às atenções para as duas principais competições do continente neste meio de semana
São Paulo encerra jejum com goleada em casa
Raphael Costa
Depois de oito partidas sem vencer, a equipe tricolor venceu por quatro a zero
INDICADORES: Valor do bezerro registra elevação nesta terça (23)
Paulo Henrique
Confira os preços e as variações nos valores dos principais produtos da pecuária em todo o país nesta terça-feira (23)
INDICADORES: Preço do açúcar cai nesta terça-feira (23)
Paulo Henrique
Confira os preços e as variações nos valores dos principais produtos da agropecuária em todo o país nesta terça-feira (23)
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