Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, a Medida Provisória nº 1.334/2026 , que trata da atualização do cálculo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica — valor mínimo que professores devem ganhar em todo o Brasil. O texto define que o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização. “Essa é uma vitória histórica dos professores de todo o Brasil. A medida garante ganho real e esta...
Nesta quarta-feira (17), uma comitiva que representa instituições que integram a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado, composta pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Secretarias Estaduais, Assembleia Legislativa do Ceará e representantes do movimento de mulheres, irão até o município de Uruburetama, em repúdio aos crimes supostamente cometidos pelo médico e ex-prefeito da cidade, José Hilson de Paiva. O ponto de encontro será na Câmara Municipal de Uruburetama, às 10 horas da manhã. Na sequência, a comitiva irá visitar a delegacia, a promotoria de justiça e o Fórum da cidade.
Membros da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, viajarão até o município, representando todas as comissões da Seccional Cearense, para se inteirar das principais demandas. Segundo a presidente Christiane Leitão, as denuncias são gravíssimas e precisam ser apuradas com o todo o rigor possível, tendo a OAB que ficar diligente, no sentido de acompanhar tais fatos. “A OAB vai integrar e reforçar os mecanismos de defesa das mulheres, que se formará através dessas instituições para, em especial, atender a essa situação nunca antes vista no Estado do Ceará”, afirmou.
Na visita de amanhã, estão confirmadas as presenças da defensora pública e supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Jeriza Braga; da defensora pública de segundo grau, Monica Barroso; da secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Denise Aguiar; da coordenadora de políticas públicas para mulheres, Camila Silveira; e da deputada estadual Augusta Brito; além de outras representações. O Ministério Público também estará presente através de seus três núcleos: NUPROM (Núcleo Pró Mulher), NUAVV (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência) e NUINC (Núcleo de Investigação Criminal), este último estará auxiliando as investigações.
Membros da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, viajarão até o município, representando todas as comissões da Seccional Cearense, para se inteirar das principais demandas. Segundo a presidente Christiane Leitão, as denuncias são gravíssimas e precisam ser apuradas com o todo o rigor possível, tendo a OAB que ficar diligente, no sentido de acompanhar tais fatos. “A OAB vai integrar e reforçar os mecanismos de defesa das mulheres, que se formará através dessas instituições para, em especial, atender a essa situação nunca antes vista no Estado do Ceará”, afirmou.
Na visita de amanhã, estão confirmadas as presenças da defensora pública e supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Jeriza Braga; da defensora pública de segundo grau, Monica Barroso; da secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Denise Aguiar; da coordenadora de políticas públicas para mulheres, Camila Silveira; e da deputada estadual Augusta Brito; além de outras representações. O Ministério Público também estará presente através de seus três núcleos: NUPROM (Núcleo Pró Mulher), NUAVV (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência) e NUINC (Núcleo de Investigação Criminal), este último estará auxiliando as investigações.
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