Seis matérias foram apreciadas e aprovadas pelos parlamentares - Foto: José Leomar A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante votação nesta quinta-feira (27/11), a proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria do Poder Executivo que autoriza a prorrogação excepcional de contratos de professores da Universidade Regional do Cariri (Urca). Um projeto de lei complementar do Executivo, três do Tribunal de Justiça e um do Ministério Público também foram aprovados. A PEC 10/25 autoriza a prorrogação excepcional, até 30 de junho de 2026, dos contratos de professores temporários e substitutos da Urca que se encerrarão entre dezembro de 2025 e maio de 2026. A medida busca assegurar o funcionamento das atividades acadêmicas e evitar prejuízos à comunidade universitária. Já o projeto de lei complementar de 21/25 , enviado pelo Governo do Ceará, dispõe sobre o Fundo de Investimentos de Microcrédito Produtivo do Cea...
Nesta quarta-feira (17), uma comitiva que representa instituições que integram a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado, composta pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Secretarias Estaduais, Assembleia Legislativa do Ceará e representantes do movimento de mulheres, irão até o município de Uruburetama, em repúdio aos crimes supostamente cometidos pelo médico e ex-prefeito da cidade, José Hilson de Paiva. O ponto de encontro será na Câmara Municipal de Uruburetama, às 10 horas da manhã. Na sequência, a comitiva irá visitar a delegacia, a promotoria de justiça e o Fórum da cidade.
Membros da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, viajarão até o município, representando todas as comissões da Seccional Cearense, para se inteirar das principais demandas. Segundo a presidente Christiane Leitão, as denuncias são gravíssimas e precisam ser apuradas com o todo o rigor possível, tendo a OAB que ficar diligente, no sentido de acompanhar tais fatos. “A OAB vai integrar e reforçar os mecanismos de defesa das mulheres, que se formará através dessas instituições para, em especial, atender a essa situação nunca antes vista no Estado do Ceará”, afirmou.
Na visita de amanhã, estão confirmadas as presenças da defensora pública e supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Jeriza Braga; da defensora pública de segundo grau, Monica Barroso; da secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Denise Aguiar; da coordenadora de políticas públicas para mulheres, Camila Silveira; e da deputada estadual Augusta Brito; além de outras representações. O Ministério Público também estará presente através de seus três núcleos: NUPROM (Núcleo Pró Mulher), NUAVV (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência) e NUINC (Núcleo de Investigação Criminal), este último estará auxiliando as investigações.
Membros da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, viajarão até o município, representando todas as comissões da Seccional Cearense, para se inteirar das principais demandas. Segundo a presidente Christiane Leitão, as denuncias são gravíssimas e precisam ser apuradas com o todo o rigor possível, tendo a OAB que ficar diligente, no sentido de acompanhar tais fatos. “A OAB vai integrar e reforçar os mecanismos de defesa das mulheres, que se formará através dessas instituições para, em especial, atender a essa situação nunca antes vista no Estado do Ceará”, afirmou.
Na visita de amanhã, estão confirmadas as presenças da defensora pública e supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Jeriza Braga; da defensora pública de segundo grau, Monica Barroso; da secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Denise Aguiar; da coordenadora de políticas públicas para mulheres, Camila Silveira; e da deputada estadual Augusta Brito; além de outras representações. O Ministério Público também estará presente através de seus três núcleos: NUPROM (Núcleo Pró Mulher), NUAVV (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência) e NUINC (Núcleo de Investigação Criminal), este último estará auxiliando as investigações.
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