João Cury é o relator a proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante direitos às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho, além de reforçar o direito a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 5868/25, do Senado, será enviado à sanção presidencial sem mudanças, conforme parecer favorável do relator, deputado João Cury (MDB-SP). Para o relator, o projeto cria condições para que pessoas com diabetes tipo 1 recebam tratamento adequado e possam prevenir complicações da doença. "A proposição contribui para remover barreiras concretas à plena participação social dessas pessoas", disse Cury. De acordo com o texto, o enquadramento da pessoa com diabetes tipo 1 como pessoa com deficiência será condicionado ao atendimento dos critérios estabelecidos no Estatuto da Pessoa com Deficiência . A concessão de benefícios financeiros, como o Benefício d...
A OAB vai participar, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, do maior evento de adoção de cães e gatos da história do Ceará. Promovido pela Fundação Cultural Nipônica Brasileira e pela Bichomania Petshop e Clínica Veterinária, a feira de adoção ocorre durante o SANA 2019, nos dias 12,13 e 14 de julho, no Centro de Eventos do Ceará.
De acordo com a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, Cinthia Belino, a OAB irá oferecer atendimento jurídico à população e orientação, de forma efetiva, a respeito dos maus-tratos aos animais. “É uma grande oportunidade de levarmos, ao maior número de pessoas, informações sobre as responsabilidades no trato com os animais, seja como tutores ou como sociedade. O intuito é conscientizar a todos sobre os crimes de maus-tratos, abandono, negligência e crueldade contra animais. Será uma grande campanha de adoção”, afirmou.
Para Sabrina Veras, membro do Conselho Consultivo Jovem, “as casas de acolhimento sofrem constantemente com a superlotação e precariedade. O evento irá incentivar os trabalhos das ONGs na tentativa de ajudar nas despesas do local. Por isso, parabenizo a Comissão pelo trabalho desenvolvido de conscientização e valorização dos direitos dos animais, está sendo uma honra contribuir no desenvolvimento do projeto”, disse.
Serão disponibilizados para adoção cerca de 100 cães e gatos, de vários tamanhos e idades, resgatados e acolhidos por ONG’s e protetores independentes parceiros do evento. Todos os animais serão microchipados, vacinados, vermifugados, testados para o calazar e castrados, além de receber vale banho e descontos na Bichomania.
No local, também haverá ponto para doação de ração. Todo o material arrecadado será encaminhado para as ONGs participantes.
Regras para adoção:
- Cópia RG, CPF e comprovante de endereço
- Ser maior de 18 anos
- Ter atividade remunerada capaz de suprir as necessidades do animal
- Ser aprovado através de entrevista feita por membro da ONG
- Aceitar regras do termo de adoção
Horário:
Sexta feira (12/07): 15h às 20h
Sábado e Domingo (13 e 14/07): 12h às 20h
Local: Centro de Eventos do Ceará
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