STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
A OAB vai participar, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, do maior evento de adoção de cães e gatos da história do Ceará. Promovido pela Fundação Cultural Nipônica Brasileira e pela Bichomania Petshop e Clínica Veterinária, a feira de adoção ocorre durante o SANA 2019, nos dias 12,13 e 14 de julho, no Centro de Eventos do Ceará.
De acordo com a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, Cinthia Belino, a OAB irá oferecer atendimento jurídico à população e orientação, de forma efetiva, a respeito dos maus-tratos aos animais. “É uma grande oportunidade de levarmos, ao maior número de pessoas, informações sobre as responsabilidades no trato com os animais, seja como tutores ou como sociedade. O intuito é conscientizar a todos sobre os crimes de maus-tratos, abandono, negligência e crueldade contra animais. Será uma grande campanha de adoção”, afirmou.
Para Sabrina Veras, membro do Conselho Consultivo Jovem, “as casas de acolhimento sofrem constantemente com a superlotação e precariedade. O evento irá incentivar os trabalhos das ONGs na tentativa de ajudar nas despesas do local. Por isso, parabenizo a Comissão pelo trabalho desenvolvido de conscientização e valorização dos direitos dos animais, está sendo uma honra contribuir no desenvolvimento do projeto”, disse.
Serão disponibilizados para adoção cerca de 100 cães e gatos, de vários tamanhos e idades, resgatados e acolhidos por ONG’s e protetores independentes parceiros do evento. Todos os animais serão microchipados, vacinados, vermifugados, testados para o calazar e castrados, além de receber vale banho e descontos na Bichomania.
No local, também haverá ponto para doação de ração. Todo o material arrecadado será encaminhado para as ONGs participantes.
Regras para adoção:
- Cópia RG, CPF e comprovante de endereço
- Ser maior de 18 anos
- Ter atividade remunerada capaz de suprir as necessidades do animal
- Ser aprovado através de entrevista feita por membro da ONG
- Aceitar regras do termo de adoção
Horário:
Sexta feira (12/07): 15h às 20h
Sábado e Domingo (13 e 14/07): 12h às 20h
Local: Centro de Eventos do Ceará
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