Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
O evento é um programa para toda família que busca unir lazer à prática de atividade física
O Passeio Ciclístico Especial de Férias, da AIS (Atenção Integral à Saúde) será realizado no dia 21 de julho (domingo). A concentração será a partir das 6 horas da manhã na Rua Nogueira Acioli, 925, com saída às 7 horas. Serão entregues kits contendo camisa e bolsa aos primeiros 500 ciclistas que chegarem ao local e fizerem a doação de 3 quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal). Além disso, haverá ainda sorteio de brindes e de duas bicicletas.
Os participantes contarão com uma estrutura que inclui aluguel de bicicletas, carro de apoio, ambulância, degustação de alimentos saudáveis, água e suco.
O Passeio Ciclístico é realizado pela Unimed Ceará desde abril de 2010. O Projeto tem como principal objetivo incentivar a prática de exercícios físicos, com ações de promoção à saúde.
Para se inscrever: https://www.
Mais informações: (85) 3453.7831 / 3453.7769
Serviço:
Passeio Ciclístico Especial de Férias
Concentração: 6h
Local: Rua Nogueira Acioli, 925
Início: 7h
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.