2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
O evento é um programa para toda família que busca unir lazer à prática de atividade física
O Passeio Ciclístico Especial de Férias, da AIS (Atenção Integral à Saúde) será realizado no dia 21 de julho (domingo). A concentração será a partir das 6 horas da manhã na Rua Nogueira Acioli, 925, com saída às 7 horas. Serão entregues kits contendo camisa e bolsa aos primeiros 500 ciclistas que chegarem ao local e fizerem a doação de 3 quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal). Além disso, haverá ainda sorteio de brindes e de duas bicicletas.
Os participantes contarão com uma estrutura que inclui aluguel de bicicletas, carro de apoio, ambulância, degustação de alimentos saudáveis, água e suco.
O Passeio Ciclístico é realizado pela Unimed Ceará desde abril de 2010. O Projeto tem como principal objetivo incentivar a prática de exercícios físicos, com ações de promoção à saúde.
Para se inscrever: https://www.
Mais informações: (85) 3453.7831 / 3453.7769
Serviço:
Passeio Ciclístico Especial de Férias
Concentração: 6h
Local: Rua Nogueira Acioli, 925
Início: 7h
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