Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A quinta edição da Roda de Conversa do PSDB vai neste sábado (27/09) ao *bairro Curió*, na zona sul de Fortaleza. “Nós vamos repetir estas rodas de conversa em vários bairros da capital até o final do ano”, declara o presidente do PSDB Fortaleza, Carlos Matos, pré-candidato a prefeito nas eleições municipais de 2020.
Carlos Matos afirma que as Rodas de Conversa têm sido um momento de participação, engajamento e união em torno de problemas comuns que afetam as comunidades, propiciando ainda indicadores de respostas às demandas. *“Nós temos de inovar cada vez mais, que é o que as pessoas esperam de nós”*, completa o dirigente tucano.
Para Carlos Matos, essas reuniões se encaixam em um processo de ativação popular. “Ativar significa compartilhar experiências, comentar, debater soluções. Fazendo isso, conseguiremos levar a nossa mensagem aos moradores dos bairros que visitamos”, afirma.
*SERVIÇO:*
*5ª Roda de Conversa do PSDB - A Cidade Que Queremos*
*Onde:* Rua Dom Hélder Câmara 115 - Curió/Lagoa Redonda
(próximo à Delegacia do Curió)
*Quando:* Sábado, 27 de Julho de 2019
*Hora:* 14h
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