Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Até o dia 16 de julho é possível realizar matrícula com adesão zero nas unidades da Smart Fit nos shoppings da Rede Ancar em Fortaleza, North Shopping Fortaleza, North Shopping Jóquei e Via Sul Shopping.
Para ter acesso ao benefício, basta baixar o aplicativo do shopping de sua preferência, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos iOS e Android, ir à aba “Cupons” e apresentar no ato da matrícula.
A Smart Fit é a maior rede de academias esportivas da América Latina, oferecendo, além da musculação, aulas de zumba e fit dance em suas unidades. A academia funciona de 5h30 às 23h, de segunda a sexta, de 8h às 18h, aos sábados, e de 9h às 15h aos domingos.
Serviço: Adesão zero na Smart Fit nos shoppings da Rede Ancar em Fortaleza. Até 16 de julho no North Shopping Fortaleza, North Shopping Jóquei e Via Sul Shopping. Informações: North Shopping Fortaleza - (85) 3404.3000 - www.northshoppingfortaleza.
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