STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A mostra Água e Futuro é aberta a realizadores cearenses ou residentes no Ceará. O vencedor receberá 3 mil reais.
Abertas até o dia 26 de agosto as inscrições para a Mostra Água e Futuro, do 29º Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema. A mostra exibirá curtas-metragens captados em aparelho celular com o tema “Preservação dos recursos hídricos: Água e Futuro”. Podem participar realizadores cearenses ou residentes no Ceará, com trabalhos individuais ou em equipe, com filmes inéditos de no máximo 3 minutos. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.cineceara.com. A realização é do Cine Ceará em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
A Mostra Água e Futuro tem como objetivo utilizar meios tecnológicos para produção de curtas-metragens através de aparelhos celulares, para assim estimular a criatividade. Podem ser inscritos trabalhos de gêneros diversos, com classificação etária livre. Cinco filmes serão selecionados e exibidos durante a programação do Cine Ceará, que acontecerá de 30 de agosto a 6 de setembro no Cineteatro São Luiz. O melhor curta eleito pelo júri Olhar Universitário será reexibido na cerimônia de encerramento do evento e receberá o prêmio de R$ 3 mil. Serão avaliadas a capacidade de aproveitamento dos recursos da mídia proposta com singularidade, inovação, criatividade e peculiaridade pelo tema proposto.
O 29º Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado do Ceará por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC), Secretaria Estadual da Cultura, e da Prefeitura de Fortaleza através da Secultfor. Conta com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, através da SP Combustíveis, M. Dias Branco, Cagece, Banco do Nordeste, Café Santa Clara, Nacional Gás, Cegás, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Agência Nacional de Cinema (ANCINE). Agradecimentos: Enel. A realização é da Associação Cultural Cine Ceará, Bucanero Filmes e da Secretaria Especial da Cultura – Governo Federal.
SERVIÇO:
Mostra Água e Futuro no 29º Cine Ceará – Inscrições abertas até o dia 26 de agosto. Regulamento e ficha de inscrição disponíveis no site www.cineceara.com. Informações: contatos@
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