Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça Federal no Espírito Santo que havia determinado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a apresentação de um plano para disponibilizar assistência técnica a famílias assentadas no estado. O ministro, no entanto, afastou a determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que obrigava a União a realizar repasses diretos à autarquia com essa finalidade. Ação civil pública O caso tem origem em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir o direito de famílias assentadas de receber assistência técnica e, com isso, ter acesso a créditos de instalação para seus projetos. Em primeira instância, a sentença condenou o Incra a apresentar e executar um plano de assistência, mas considerou improcedente o pedido para obrigar a União a assegurar dotação orçamentária específica. Posteriormente, ao julgar recurs...
Foto: Lia de Paula
A Agência de Desenvolvimento Econômico Local (Adel), em parceria com o ChildFund Brasil, lança na próxima quinta-feira (22) o livro “Todxs Podem Empreender - Empreendedorismo e Protagonismo para adolescentes e jovens”. Nessa produção, as organizações contam experiências empreendedoras vividas no meio rural, além de trazer conceitos técnicos para o processo de iniciativa para novos negócios e/ou mudanças em empreendimentos já existentes.
O lançamento será na XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará, onde a Adel e o ChildFund Brasil promovem um talk show com a presença de Gláucio Gomes, um dos organizadores do livro e diretor de desenvolvimento da Adel; Alexandra Meira, vice-presidente e diretora de projetos da Aliança Empreendedora; Gabriel Barbosa, gerente de desenvolvimento social do ChildFund Brasil; Romênia Castro, jovem empreendedora rural.
Com 11 anos de atuação, a Adel trabalha com estratégias de convivência sustentável, incentivando o protagonismo e o empreendedorismo para o desenvolvimento de pessoas em contextos de alta resiliência. Neste ano, a Bienal tem como tema “As cidades e os livros” e será realizada entre os dias 16 e 25 de agosto no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Serviço
Lançamento do Livro “Todxs Podem Empreender - Empreendedorismo e Protagonismo para adolescentes e jovens” na XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará
Quando: 22 de agosto de 2019, às 19h30
Onde: Centro de Eventos - Praça O Quinze - Térreo
Endereço: Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE
Entrada gratuita
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