CNI aciona STF contra suspensão de registros de agrotóxicos e farmacêuticos pela Justiça do Trabalho Entidade de classe alega que Justiça trabalhista não tem competência para contestar autorizações concedidas por agências e ministérios federais 16/11/2026 19:37 - Atualizado há 12 horas atrás A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que decisões da Justiça do Trabalho suspendam ou anulem, em todo o país, registros e autorizações federais para produção e comercialização de agrotóxicos e outros produtos químicos e farmacêuticos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8046 foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin. Ramos da Justiça A entidade questiona a interpretação de uma série de dispositivos legais que servem de base para permitir que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e juízes desse ramo da Justiça atuem contra decisões de órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Vigilância Sanit...
Agende - se - Centro universitário recebe palestra sobre corrupção sistêmica e criminalidade organizada
O curso de Direito do Centro Universitário Fametro (Unifametro) realiza no próximo dia 26 de agosto palestra com a temática “Corrupção sistêmica e criminalidade organizada”, com o delegado da Policia Federal Felipe Barros Leal no Campus Campus Carneiro da Cunha, às 19h. O evento, voltado para alunos e interessados no tema, proporciona o debate no atual cenário político e social do país.
A coordenadora do curso de Direito, Juliana Wayss Sugahara, afirma a importância dos debates não só para a formação profissional, mas também para formação humana. Para ela, “as discussões sobre diversos assuntos que envolvem o Direito são importantes para a vivência acadêmica dos alunos e também são responsáveis por deixá-los mais próximos do universo juridico e de seu reflexo na vida da comunidade”, completa.
Felipe Barros Leal é delegado da Polícia Federal, mestre em Direito Doutorando em Direito Policial pela Universidade do Porto e, atualmente, é coordenador da Escola Nacional dos Delegados de Polícia Federal, além de professor e escritor.
Serviço: Palestra sobre “Corrupção sistêmica e criminalidade organizada”, com o delegado da Policia Federal Felipe Barros Leal. Dia 26 de agosto, às 19h, no Campus Campus Carneiro da Cunha (Rua Carneiro da Cunha 180, Jacarecanga, Fortaleza - CE). Evento para alunos e convidados. Informações: www.unifametro.edu.br.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.