STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Agende - se - Centro universitário recebe palestra sobre corrupção sistêmica e criminalidade organizada
O curso de Direito do Centro Universitário Fametro (Unifametro) realiza no próximo dia 26 de agosto palestra com a temática “Corrupção sistêmica e criminalidade organizada”, com o delegado da Policia Federal Felipe Barros Leal no Campus Campus Carneiro da Cunha, às 19h. O evento, voltado para alunos e interessados no tema, proporciona o debate no atual cenário político e social do país.
A coordenadora do curso de Direito, Juliana Wayss Sugahara, afirma a importância dos debates não só para a formação profissional, mas também para formação humana. Para ela, “as discussões sobre diversos assuntos que envolvem o Direito são importantes para a vivência acadêmica dos alunos e também são responsáveis por deixá-los mais próximos do universo juridico e de seu reflexo na vida da comunidade”, completa.
Felipe Barros Leal é delegado da Polícia Federal, mestre em Direito Doutorando em Direito Policial pela Universidade do Porto e, atualmente, é coordenador da Escola Nacional dos Delegados de Polícia Federal, além de professor e escritor.
Serviço: Palestra sobre “Corrupção sistêmica e criminalidade organizada”, com o delegado da Policia Federal Felipe Barros Leal. Dia 26 de agosto, às 19h, no Campus Campus Carneiro da Cunha (Rua Carneiro da Cunha 180, Jacarecanga, Fortaleza - CE). Evento para alunos e convidados. Informações: www.unifametro.edu.br.
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