STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Agende - se - Centro universitário recebe palestra sobre corrupção sistêmica e criminalidade organizada
O curso de Direito do Centro Universitário Fametro (Unifametro) realiza no próximo dia 26 de agosto palestra com a temática “Corrupção sistêmica e criminalidade organizada”, com o delegado da Policia Federal Felipe Barros Leal no Campus Campus Carneiro da Cunha, às 19h. O evento, voltado para alunos e interessados no tema, proporciona o debate no atual cenário político e social do país.
A coordenadora do curso de Direito, Juliana Wayss Sugahara, afirma a importância dos debates não só para a formação profissional, mas também para formação humana. Para ela, “as discussões sobre diversos assuntos que envolvem o Direito são importantes para a vivência acadêmica dos alunos e também são responsáveis por deixá-los mais próximos do universo juridico e de seu reflexo na vida da comunidade”, completa.
Felipe Barros Leal é delegado da Polícia Federal, mestre em Direito Doutorando em Direito Policial pela Universidade do Porto e, atualmente, é coordenador da Escola Nacional dos Delegados de Polícia Federal, além de professor e escritor.
Serviço: Palestra sobre “Corrupção sistêmica e criminalidade organizada”, com o delegado da Policia Federal Felipe Barros Leal. Dia 26 de agosto, às 19h, no Campus Campus Carneiro da Cunha (Rua Carneiro da Cunha 180, Jacarecanga, Fortaleza - CE). Evento para alunos e convidados. Informações: www.unifametro.edu.br.
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