O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após o desabamento de um mastro durante o hasteamento da bandeira em uma das festas, realizada na comunidade do Sítio Mata dos Limas. O encontro teve como objetivo discutir as providências a serem adotadas para garantir a segurança dos participantes e as condições sanitárias nos eventos. Ficou acordado que o descumprimento das condicionantes ou a ocorrência de acidentes por falta de cuidados mínimos, como o isolamento da área, resultará em multa e na não concessão de alvará no ano seguinte. Também foi acertado que os pedidos para a realização das festas deverão ser feitos por responsável cadastrado, e cada festa terá servidor designado para elaborar ...
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta quarta-feira (14), uma Sessão Solene pelo Dia da Advocacia, celebrado no dia 11 de agosto. A solenidade que atende ao requerimento dos deputados Leonardo Araújo, Audic Mota, Marcos Sobreira e Dr. Carlos Felipe, será às 15 horas, no Plenário 13 de Maio.
Na ocasião, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e os presidentes das 16 Subsecções da Seccional Cearense, serão homenageados. Além disso, a Ordem fará a entrega de 20 carteiras para novos advogados.
Na ocasião, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e os presidentes das 16 Subsecções da Seccional Cearense, serão homenageados. Além disso, a Ordem fará a entrega de 20 carteiras para novos advogados.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.