O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou novo balanço com dados atualizados sobre a apuração, o julgamento e a execução das penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As informações detalham o andamento das investigações, o perfil das responsabilizações e a situação atual dos envolvidos. Até o momento, foram registradas 1.878 denúncias, das quais 1.160 dizem respeito a incitadores, 628 a executores e 31 a integrantes dos núcleos principais das investigações. O relatório aponta ainda 177 investigações em andamento, 67 denúncias em fase de recebimento e 144 arquivamentos por ausência de justa causa. No campo da responsabilização penal, o STF contabiliza 1.402 pessoas responsabilizadas pelos crimes referentes à tentativa de golpe de Estado, o que representa 100% dos réus. Desse total, 29 integram os núcleos principais da organização criminosa, 402 respondem por crimes graves e 419 por crimes de men...
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta quarta-feira (14), uma Sessão Solene pelo Dia da Advocacia, celebrado no dia 11 de agosto. A solenidade que atende ao requerimento dos deputados Leonardo Araújo, Audic Mota, Marcos Sobreira e Dr. Carlos Felipe, será às 15 horas, no Plenário 13 de Maio.
Na ocasião, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e os presidentes das 16 Subsecções da Seccional Cearense, serão homenageados. Além disso, a Ordem fará a entrega de 20 carteiras para novos advogados.
Na ocasião, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e os presidentes das 16 Subsecções da Seccional Cearense, serão homenageados. Além disso, a Ordem fará a entrega de 20 carteiras para novos advogados.
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