O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exercer interinamente o governo do estado até que a Corte decida sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual. Ruas foi eleito, na semana passada, para comandar a Casa após o ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na mesma decisão que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030. O novo presidente disse ao Supremo que deve assumir o comando do estado interinamente por estar na linha sucessória, conforme determina a Constituição fluminense. Dessa forma, segundo o parlamentar, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, que exerce interinamente o cargo de governador do estado, não pode continuar no cargo. “Se permanência do presidente do Tribunal de Justiça no exercíci...
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta quarta-feira (14), uma Sessão Solene pelo Dia da Advocacia, celebrado no dia 11 de agosto. A solenidade que atende ao requerimento dos deputados Leonardo Araújo, Audic Mota, Marcos Sobreira e Dr. Carlos Felipe, será às 15 horas, no Plenário 13 de Maio.
Na ocasião, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e os presidentes das 16 Subsecções da Seccional Cearense, serão homenageados. Além disso, a Ordem fará a entrega de 20 carteiras para novos advogados.
Na ocasião, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e os presidentes das 16 Subsecções da Seccional Cearense, serão homenageados. Além disso, a Ordem fará a entrega de 20 carteiras para novos advogados.
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