Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O Sebrae/CE realiza, nos dias 30 e 31 de agosto, o Seminário Esporte e Gestão Empreendedora. O evento pretende reunir palestrantes e expositores do mercado esportivo em uma programação gratuita no Centro de Negócios do Sebrae – Av. Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema. Na oportunidade, também será realizada a entrega dos kits dos corredores inscritos na Corrida 21k Terra da Luz - Meia Maratona Turística de Fortaleza.
Na programação do seminário, palestras com nomes que são referência nacional em esporte e gestão, como a medalhista olímpica Magic Paula, do Instituto Passe de Mágica, o 1º montanhista nordestino a chegar ao cume do Everest, Rosier Alexandre e Neide Santos, do projeto Vida Corrida, que desde 1999 vem mudando a vida de crianças e mulheres do Capão Redondo (SP) através do esporte.
Além das palestras, o evento contará também com oficinas, debates, apresentações culturais e a realização de uma feira esportiva com expositores de vários segmentos como assessorias esportivas, clínicas de fisioterapia, especialistas em nutrição, moda fitness, alimentação, entre outros.
O Seminário Esporte e Gestão Empreendedora é uma realização do Sebrae, em parceria com a Nova Letra, Instituto Esporte Mais e o apoio da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado do Ceará. As inscrições são gratuitas e as vagas para as palestras são limitadas. Os interessados no evento podem conferir mais informações no site bit.ly/SeminarioEsporte19.
Corrida 21k Terra da Luz
O Seminário Esporte e Gestão Empreendedora faz parte da programação que antecipa a realização da Corrida 21k Terra da Luz - Meia Maratona Turística de Fortaleza, que será realizada no dia 1º de setembro.
Reconhecida por unir esporte e turismo na capital cearense, a corrida espera receber cerca de quatro mil atletas nesta edição.
Serviço
I Feira Esportiva 21k da Luz | Seminário Esporte e Gestão Empreendedora
Data: 30 e 31 de agosto
Hora: 8h às 19h
Local: Centro de Negócios do Sebrae - Av. Monsenhor Tabosa, 777 - Praia De Iracema
Mais informações: bit.ly/SeminarioEsporte19
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