Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O Sebrae/CE realiza, nos dias 30 e 31 de agosto, o Seminário Esporte e Gestão Empreendedora. O evento pretende reunir palestrantes e expositores do mercado esportivo em uma programação gratuita no Centro de Negócios do Sebrae – Av. Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema. Na oportunidade, também será realizada a entrega dos kits dos corredores inscritos na Corrida 21k Terra da Luz - Meia Maratona Turística de Fortaleza.
Na programação do seminário, palestras com nomes que são referência nacional em esporte e gestão, como a medalhista olímpica Magic Paula, do Instituto Passe de Mágica, o 1º montanhista nordestino a chegar ao cume do Everest, Rosier Alexandre e Neide Santos, do projeto Vida Corrida, que desde 1999 vem mudando a vida de crianças e mulheres do Capão Redondo (SP) através do esporte.
Além das palestras, o evento contará também com oficinas, debates, apresentações culturais e a realização de uma feira esportiva com expositores de vários segmentos como assessorias esportivas, clínicas de fisioterapia, especialistas em nutrição, moda fitness, alimentação, entre outros.
O Seminário Esporte e Gestão Empreendedora é uma realização do Sebrae, em parceria com a Nova Letra, Instituto Esporte Mais e o apoio da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado do Ceará. As inscrições são gratuitas e as vagas para as palestras são limitadas. Os interessados no evento podem conferir mais informações no site bit.ly/SeminarioEsporte19.
Corrida 21k Terra da Luz
O Seminário Esporte e Gestão Empreendedora faz parte da programação que antecipa a realização da Corrida 21k Terra da Luz - Meia Maratona Turística de Fortaleza, que será realizada no dia 1º de setembro.
Reconhecida por unir esporte e turismo na capital cearense, a corrida espera receber cerca de quatro mil atletas nesta edição.
Serviço
I Feira Esportiva 21k da Luz | Seminário Esporte e Gestão Empreendedora
Data: 30 e 31 de agosto
Hora: 8h às 19h
Local: Centro de Negócios do Sebrae - Av. Monsenhor Tabosa, 777 - Praia De Iracema
Mais informações: bit.ly/SeminarioEsporte19
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