Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda Lei prevê anistia tributária e ampliação do faturamento Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Publicado em 21/10/2026 - 18:17 Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. Versão em áudio Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026 , que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas tributárias com a União. A legislação também aumenta gradualmente o limite de faturamento anual e amplia a possibilidade de contratação de funcionários. Batizado de Prospera MEI, o pacote inclui ainda medidas para facilitar a participação de pequenos negócios em compras públicas . Parte das mudanças, porém, só começa a valer em 2027. Além da lei, Lula assinou o decreto que dispensa os MEI da obrigatoriedade de emitir nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços a pessoas físicas. A norma também prevê a dispensa ...
O Sebrae/CE realiza, nos dias 30 e 31 de agosto, o Seminário Esporte e Gestão Empreendedora. O evento pretende reunir palestrantes e expositores do mercado esportivo em uma programação gratuita no Centro de Negócios do Sebrae – Av. Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema. Na oportunidade, também será realizada a entrega dos kits dos corredores inscritos na Corrida 21k Terra da Luz - Meia Maratona Turística de Fortaleza.
Na programação do seminário, palestras com nomes que são referência nacional em esporte e gestão, como a medalhista olímpica Magic Paula, do Instituto Passe de Mágica, o 1º montanhista nordestino a chegar ao cume do Everest, Rosier Alexandre e Neide Santos, do projeto Vida Corrida, que desde 1999 vem mudando a vida de crianças e mulheres do Capão Redondo (SP) através do esporte.
Além das palestras, o evento contará também com oficinas, debates, apresentações culturais e a realização de uma feira esportiva com expositores de vários segmentos como assessorias esportivas, clínicas de fisioterapia, especialistas em nutrição, moda fitness, alimentação, entre outros.
O Seminário Esporte e Gestão Empreendedora é uma realização do Sebrae, em parceria com a Nova Letra, Instituto Esporte Mais e o apoio da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado do Ceará. As inscrições são gratuitas e as vagas para as palestras são limitadas. Os interessados no evento podem conferir mais informações no site bit.ly/SeminarioEsporte19.
Corrida 21k Terra da Luz
O Seminário Esporte e Gestão Empreendedora faz parte da programação que antecipa a realização da Corrida 21k Terra da Luz - Meia Maratona Turística de Fortaleza, que será realizada no dia 1º de setembro.
Reconhecida por unir esporte e turismo na capital cearense, a corrida espera receber cerca de quatro mil atletas nesta edição.
Serviço
I Feira Esportiva 21k da Luz | Seminário Esporte e Gestão Empreendedora
Data: 30 e 31 de agosto
Hora: 8h às 19h
Local: Centro de Negócios do Sebrae - Av. Monsenhor Tabosa, 777 - Praia De Iracema
Mais informações: bit.ly/SeminarioEsporte19
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