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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Colabora Inova - WOW Aceleradora e StartupExpo selecionam 30 empreendedores de varejo e marketing para receber mentoria



Nos dias 28 e 29 de agosto, dentro da programação da 10ª edição do Expo Fórum Digitalks (https://digitalks.com.br/expo/), principal evento de negócios digitais do país, acontece o StartupExpo, programa para startups focadas em tecnologias para varejo, marketing e vendas B2B. Em parceria com a WOW Aceleradora, maior aceleradora independente do país, o programa vai selecionar 30 empreendedores para receber mentorias, comandadas por mais de 20 investidores-anjo e especialistas em marketing e vendas. Eventos ocorrem no espaço do Transamerica Expo, em São Paulo.

A ação tem o objetivo de fomentar o empreendedorismo para startups de todo o país, aproximando investidores anjo e fundos de investimentos de startups que atuam no universo de marketing e vendas. Informações mais detalhadas podem ser conferidas aqui:https://startupexpo.com.br/ e, inscrições, estão disponíveis gratuitamente para participantes do Expo Forum Digitalks, através deste link:http://www.marketing.startupexpo.com.br/cadastro-mentoria  

Filipe Garcia, Head de Aceleração da WOW, explica que a principal proposta de valor das mentorias é apoiar o empreendedor que tem uma startup em early stage, gerando insights e apontando caminhos para alavancar a sua operação. “Levaremos investidores-anjo, mentores da Rede Anjos do Brasil, empreendedores de startups do portfólio da WOW, e também alguns de nossos investidores, de modo a instruir, aconselhar e nortear o empreendedor em todos os aspectos da operação. Será um espaço de networking e de capacitação valioso para os fundadores das startups selecionadas, que terão acesso a dicas de pessoas que são hoje referência no mercado de startups, investimentos, inovação e tecnologia”, comenta.

Haverá um momento de pitch em um palco exclusivo para que estes empreendedores de todo o Brasil apresentem suas soluções para os grupos de investidores-anjo e também para os 6 mil profissionais de marketing de médias e grandes empresas que, anualmente, visitam o evento. 

A WOW traz para o StartupExpo, durante o Expo Fórum Digitalks, todo o know-how acumulado desde sua fundação, período no qual já analisou três mil startups, promoveu mais de 100 eventos, totalizando oito mil horas de mentoria. A aceleradora, que já investiu R$ 12 milhões em projetos iniciais, captou mais de R$ 40 milhões em follow on e conta com 69 startups aceleradas em 13 ciclos. Entre seus maiores cases de sucesso está a recente saída na startup Atlas Quantum num valuation acima de R$ 300 milhões, o maior obtido por uma aceleradora brasileira até hoje.

O Expo Fórum Digitalks é o principal evento de negócios digitais do país e segue o benchmarking dos maiores eventos digitais da Europa, proporcionando uma experiência única e integrada ao mercado mundial.  Serão dois dias de evento com mais de 20 atividades, 11 auditórios com muito conteúdo e presença dos principais formadores de opinião do mercado nacional e internacional. Evento terá mais de 220 palestrantes, totalizando mais de 144 horas de conteúdo, além de 120 expositores. Mais informações podem ser consultadas através do e-mail forum@digitalks.com.br ou do telefone (11) 3159-1458.

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