O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Aproveite o domingo para escutar...
Saindo do forno a 10ª edição do Podcast " Nem Me Chama".
Direto de Fortaleza, Ana Luzia Brito, Marcellus Rocha e Gustavo Augusto-Vieira conversam, de forma espontânea e sem filtros, sobre assuntos importantes para a agenda nacional. Neste episódio os três falam sobre o panorama atual do jornalismo brasileiro e sobre a ativista sueca de 16 anos que está cotada para receber o Nobel da Paz.
Nas dicas culturais, "Sintonia", a nova série brasileira da Netflix e o filme sobre Wilson Simonal. Vem tomar um café e participe do diálogo através do e-mail nmechama@gmail.com.
Ouça a gente:
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