Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos após a constituição de hipoteca podem assegurar o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel dado em garantia, desde que fique comprovado que o bem é utilizado como residência da família. O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A controvérsia analisada teve origem em embargos de terceiros apresentados pela companheira e pelo filho de um empresário de São Paulo, que havia dado um imóvel como garantia de operações de crédito bancário contraídas por uma empresa da qual era sócio e avalista, quando ainda solteiro e sem filhos. Posteriormente, o bem foi penhorado em execução movida pela instituição financeira, o que levou os familiares do empresário a alegarem que o imóvel era bem de família e, portanto, protegido pela Lei 8.009/1990 . Em primeira instância, os embargos foram julgados improcedentes. O juízo entendeu...
A cidade de Fortaleza vai sediar, nos dias 22 e 23 de agosto, o 25º Congresso Cearense de Cardiologia, no Parque Ecológico da Unichristus, das 8h às 19h. Com o tema central "Cardiologia da tradição à inovação”, o evento vai
debater, com profissionais de todo o país, as novas tecnologias e os avanços em conhecimentos cada vez mais
complexos da área. À frente do Congresso estará o médico cardiologista cearense Gentil Barreira de Aguiar Filho.
"Convidamos grandes nomes da cardiologia local e nacional, com expertise em suas áreas de atuação, para discutirem
assuntos de grande relevância científica, trazendo publicações recentes, novidades no diagnóstico e no tratamento
das diversas patologias. É um evento tradicional que vai contemplar todas as áreas de atuação da cardiologia para
debater os assuntos mais relevantes e modernos da área", destacou Gentil Barreira.
Entre os temas debatidos estão "Diretriz de dislipidemias e prevenção de aterosclerose", "Hipertensão no idoso
segundo as novas diretrizes", "Insuficiência cardíaca aguda: vivenciando esta grave entidade clínica", "Manejo da síndrome coronariana aguda", entre outros. Além dos temas, o evento também apresentará casos clínicos específicos a serem debatidos com os profissionais.
O 25º Congresso de Cardiologia vai reunir cerca de 600 profissionais de todo o país, entre médicos da área, médicos
de outras áreas, estudantes e profissionais da área da saúde.
SERVIÇO:
25º Congresso de Cardiologia
Data: 22 e 23 de agosto
Local: Parque Ecológico da Unichristus - Rua Vereador Paulo Mamede, 133 – Cocó, Fortaleza
Horário: das 8h às 19h
Site: http://sociedades.cardiol.br/ce/congresso2019
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