STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A Fraport Brasil – Fortaleza informa que a pista do Fortaleza Airport estará fechada para pousos e decolagens entre os dias 19 e 23 de agosto, das 5h24 às 10h23, para obras. A atividade foi coordenada antecipadamente com as companhias aéreas, que ajustaram o cronograma dos voos de forma a não impactar os passageiros. A previsão de pousos e decolagens para os demais horários seguirá inalterada.
O Terminal de passageiros e outras facilidades estarão disponíveis normalmente durante as obras na pista. Reforçamos que as informações relacionadas aos horários dos voos devem ser tratadas diretamente com as companhias aéreas.
O nosso compromisso prioritário é o bem-estar dos passageiros e usuários do aeroporto, bem como a garantia de sua segurança.
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