Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
A Fraport Brasil – Fortaleza informa que a pista do Fortaleza Airport estará fechada para pousos e decolagens entre os dias 19 e 23 de agosto, das 5h24 às 10h23, para obras. A atividade foi coordenada antecipadamente com as companhias aéreas, que ajustaram o cronograma dos voos de forma a não impactar os passageiros. A previsão de pousos e decolagens para os demais horários seguirá inalterada.
O Terminal de passageiros e outras facilidades estarão disponíveis normalmente durante as obras na pista. Reforçamos que as informações relacionadas aos horários dos voos devem ser tratadas diretamente com as companhias aéreas.
O nosso compromisso prioritário é o bem-estar dos passageiros e usuários do aeroporto, bem como a garantia de sua segurança.
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