STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
A Fraport Brasil – Fortaleza informa que a pista do Fortaleza Airport estará fechada para pousos e decolagens entre os dias 19 e 23 de agosto, das 5h24 às 10h23, para obras. A atividade foi coordenada antecipadamente com as companhias aéreas, que ajustaram o cronograma dos voos de forma a não impactar os passageiros. A previsão de pousos e decolagens para os demais horários seguirá inalterada.
O Terminal de passageiros e outras facilidades estarão disponíveis normalmente durante as obras na pista. Reforçamos que as informações relacionadas aos horários dos voos devem ser tratadas diretamente com as companhias aéreas.
O nosso compromisso prioritário é o bem-estar dos passageiros e usuários do aeroporto, bem como a garantia de sua segurança.
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