Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, participou da solenidade e destacou que a nova legislação atualiza um modelo vigente há mais de duas décadas e contribui para ampliar o acesso da população à Justiça Federal. "As custas da Justiça Federal estavam congeladas desde 2001. Uma causa de duzentos mil reais e uma causa de duzentos milhões pagavam exatamente o mesmo valor: mil novecentos e quinze reais. Não há justiça nisso. Há um subsídio invertido: o contribuinte comum financiava o litígio de alto valor", afirmou o ministro. Salomão ressaltou, na ocasião, que a mudança busca fortalecer o caráter social da Justiça Federal e ampliar o acesso aos seus serviços: "A Justiça Federal não é a...
A Fraport Brasil – Fortaleza informa que a pista do Fortaleza Airport estará fechada para pousos e decolagens entre os dias 19 e 23 de agosto, das 5h24 às 10h23, para obras. A atividade foi coordenada antecipadamente com as companhias aéreas, que ajustaram o cronograma dos voos de forma a não impactar os passageiros. A previsão de pousos e decolagens para os demais horários seguirá inalterada.
O Terminal de passageiros e outras facilidades estarão disponíveis normalmente durante as obras na pista. Reforçamos que as informações relacionadas aos horários dos voos devem ser tratadas diretamente com as companhias aéreas.
O nosso compromisso prioritário é o bem-estar dos passageiros e usuários do aeroporto, bem como a garantia de sua segurança.
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