Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Uma sociedade mais justa e menos violenta é um dos objetivos do Instituto Aço Cearense, que promove uma cultura de paz por meio de projetos que envolvem a interação entre as pessoas através do esporte, da arte e da cultura. Com esse propósito, o instituto promove o passeio Ciclístico Pedalando pela Paz, no dia 16 de agosto, em São Gonçalo do Amarante. As inscrições para quem deseja participar acontecem de 2 a 14 de agosto.
O intuito do passeio é chamar a atenção da sociedade e do poder público para uma cultura de não violência. A concentração dos ciclistas será às 7h30, na Praça da Igreja Matriz de São Gonçalo, e vai até a Lagoa da Prejubaca (Av. Cel Doca Paraíba). A ação é uma parceria do Instituto Aço Cearense com a prefeitura do município de São Gonçalo do Amarante.
O passeio será acompanhado pela Autarquia Municipal de Trânsito e os participantes receberão apoio do Instituto Aço Cearense com água, distribuição de brindes e sorteio de cinco bicicletas. Além disso, haverá carros de som que animarão todo o percurso e apresentação de zumba, dança e banda musical na concentração do evento. Quem tiver interesse em participar pode se inscrever doando 1kg de alimento não perecível na Casa da Cidadania, Secretaria de Assistência Social e Cultural e na Escola Adelino Cunha Alcântara.
Sobre o Instituto Aço Cearense
O Instituto Aço Cearense é o responsável por todas as ações do Grupo Aço Cearense de cunho social, educacional, esportivo e de empreendedorismo, contribuindo para o desenvolvimento do Ceará e também do Pará e do Tocantins, onde estão localizadas a SINOBRAS e a SINOBRAS FLORESTAL, empresas do Grupo. Com mais de R$ 11 milhões investidos, 143 instituições já foram atendidas, totalizando mais de 80 mil pessoas beneficiadas pelo Instituto. Tem como objetivo principal apoiar iniciativas de instituições sociais com atuação no Terceiro Setor. Para receberem o apoio, essas entidades precisam comprovar capacidade física, técnica e institucional para desenvolver as atividades propostas.
Serviço: Pedalando pela Paz
Data do evento: 16 de agosto de 2019
Horário: Concentração às 7:30
Local: Praça da Igreja Matriz de São Gonçalo
Data da inscrição: de 2 a 14 de agosto.
Valor: 1k de alimento não perecível a ser entregue na Casa da Cidadania, Secretaria de Assistência Social e Cultural e na Escola Adelino Cunha Alcântara.
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