O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
A Promare estará presente no Ceará Global, principal evento voltado para a internacionalização da economia do Ceará, que chega à terceira edição com o tema: A força das Micro e Pequenas Empresas.
www.promare.adv.br
O encontro gratuito acontece nesta quinta-feira, 22 de agosto, a partir das 8h, no Centro de Negócios do Sebrae, onde estarão com stand durante todo o evento!
Os participantes terão acesso a palestras, cases e workshops sobre os principais temas que envolvem o comércio exterior e o investimento estrangeiro no estado.
A Promare
A Promare é uma consultoria multidisciplinar, sediada no Ceará e com atuação nacional e internacional, fundada em 1999. Nossos serviços possuem uma abordagem pragmática na consultoria empresarial estratégica. Estamos focados em promover a liberdade e segurança nas relações comerciais de nossos clientes, fomentando negócios com a necessária confidencialidade.
Somos um time único e com background diversificado, formado por profissionais de renome na área do direito, economia, especialistas em comércio exterior e administração de empresas, preparados para identificar oportunidades e estruturar operações rentáveis e éticas para nossos clientes.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.