Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Colabora Inova - Prefeitura inaugura Ambiente de Empreendedorismo e Inovação na estação de Metrô Parangaba
O equipamento é fruto da parceria entre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) e o Centro Universitário da Grande Fortaleza (Unigrande)
O prefeito Roberto Cláudio inaugura, nesta quinta-feira (12/09), às 17h, o primeiro Ambiente de Empreendedorismo e Inovação de Fortaleza. O espaço, localizado na Estação de Metrô Parangaba, é fruto da parceria entre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) e o Centro Universitário da Grande Fortaleza (Unigrande).
O novo equipamento, cujo acesso é gratuito e aberto ao público, foi pensado em formato de coworking, com toda infraestrutura necessária para a realização de reuniões e encontros de negócios. “Para quem quiser empreender, haverá uma agenda mensal com capacitações, cursos, oficinas e consultorias especializadas gratuitas”, enfatiza o titular da SDE, Mosiah Torgan. "O novo equipamento não é só físico. Existe uma gama de serviços que serão prestados”, complementa.
Grande parceria
O novo Ambiente de Empreendedorismo e Inovação de Fortaleza também foi pensado para ser um elo entre o setor público e o setor privado. “Para nós, este empreendimento reveste-se de grande relevância. Estamos possibilitando, em um mesmo espaço, um ambiente para capacitação e desenvolvimento de novos empreendedores. A ideia é fomentar a realização de projetos inovadores que, com certeza, contribuirão para potencializar inteligências e oportunidades”, afirma o reitor do Unigrande, Prof. Paulo Roberto Melo de Castro Nogueira.
Serviço:
Inauguração do Ambiente de Empreendedorismo e Inovação de Fortaleza
Data: 12/09 (quinta-feira)
Horário: 17h00
Local: Rua Eduardo Perdigão, 203 - Loja 9 - Metrô Parangaba
O novo equipamento, cujo acesso é gratuito e aberto ao público, foi pensado em formato de coworking, com toda infraestrutura necessária para a realização de reuniões e encontros de negócios. “Para quem quiser empreender, haverá uma agenda mensal com capacitações, cursos, oficinas e consultorias especializadas gratuitas”, enfatiza o titular da SDE, Mosiah Torgan. "O novo equipamento não é só físico. Existe uma gama de serviços que serão prestados”, complementa.
Grande parceria
O novo Ambiente de Empreendedorismo e Inovação de Fortaleza também foi pensado para ser um elo entre o setor público e o setor privado. “Para nós, este empreendimento reveste-se de grande relevância. Estamos possibilitando, em um mesmo espaço, um ambiente para capacitação e desenvolvimento de novos empreendedores. A ideia é fomentar a realização de projetos inovadores que, com certeza, contribuirão para potencializar inteligências e oportunidades”, afirma o reitor do Unigrande, Prof. Paulo Roberto Melo de Castro Nogueira.
Serviço:
Inauguração do Ambiente de Empreendedorismo e Inovação de Fortaleza
Data: 12/09 (quinta-feira)
Horário: 17h00
Local: Rua Eduardo Perdigão, 203 - Loja 9 - Metrô Parangaba
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