Novo auxílio pago para atingidos por desastre de Brumadinho ficará suspenso até julgamento de recurso da Vale no STJ Resumo em linguagem simples A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, temporariamente, a liberação dos valores depositados pela mineradora Vale para o pagamento de um novo auxílio emergencial às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), ocorrido em 2019. Diante da complexidade do caso e da possibilidade de que os danos que justificaram a autorização judicial para o novo auxílio já estivessem abrangidos pelo acordo de reparação firmado pela Vale em 2021, a ministra considerou prudente paralisar a retirada dos valores até que o STJ promova o julgamento do recurso apresentado pela empresa. A decisão liminar não afasta a obrigação de a Vale realizar os depósitos na ação civil pública em tramitação na 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, limitando a medida ao saque do auxílio. M...
O Sebrae/CE realiza nesta terça-feira (24), o lançamento do edital de apoio a projetos de inovação de pequenos negócios que atuam no segmento da Economia Criativa. A ideia da instituição é contribuir para a promoção da inovação e do incremento da competitividade de empreendimentos criativos já em atividade no estado do Ceará. O evento será realizado no Sebraelab, na Av. Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema
Pelo edital, serão disponibilizados recursos da ordem de R$ 410 mil, com o intuito de estimular empreendedores culturais/criativos a transformarem suas ideias em bens ou serviços economicamente viáveis e sustentáveis, de maneira a alavancar a Economia Criativa no estado do Ceará, contribuindo para geração de mais empregos e renda.
Podem participar da seleção, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com projetos inovadores nas áreas do Design (Moda, Interiores e Paisagístico); Audiovisual: (Cinema e Vídeo, TV, Rádio, Jornais e Publicidade); Artes Visuais ( Pintura, Escultura, Desenho e Fotografia); Patrimônio Natural e Cultural / Expressões culturais (Espetáculos, Museus, Parques Temáticos, Artesanato, Circo, Teatro, Dança e Festas Populares) e Mídias Interativas (Games e Podcast).
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