*TJCE inaugura Vara Estadual do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua no próximo dia 26 de março* 🏛️ Reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental e com a promoção do desenvolvimento sustentável, *o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurará* , no dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, *a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema)* , especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental e com jurisdição em todo o Estado. ⚖️ A nova unidade - *a primeira do Judiciário cearense com essa especialização* - terá competência ampla para processar e julgar crimes ambientais, ações civis públicas e coletivas que busquem a reparação de danos ambientais ou a prevenção de degradação; mandados de segurança e outras ações constitucionais que envolvam interesse público ambiental; além de ações de direito privado que apresentem relevante repercussão ambiental. *A unidade iniciará as atividades com aproximadamente 2.229 processos em acervo* . 🌱 *A criação da Vema reforça a ...
Os Correios participaram, terça-feira (3), da cerimônia de abertura da Semana do Brasil, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, e confirmaram seu apoio ao projeto do Governo Federal. Na ocasião, a empresa lançou selo personalizado e carimbo comemorativo alusivos à campanha, que tem o objetivo de estimular as vendas no país, oferecendo aos consumidores ofertas e descontos nas maiores e melhores lojas brasileiras, no período de 6 a 15 de setembro.
O presidente dos Correios, Floriano Peixoto, que conduziu a obliteração do selo, destacou a importância da emissão para marcar o resgate do patriotismo e do potencial econômico nacional. “Utilizando as cores de nossa bandeira, essa emissão filatélica celebra a criação de um novo marco no calendário do comércio brasileiro, que se repetirá todos os anos. Como empresa de encomendas número 1 do país, estamos prontos para ajudar a movimentar o comércio e fortalecer a economia”, disse o dirigente.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que a iniciativa da Semana do Brasil é uma oportunidade de mostrar a força do país e do povo brasileiro ao mundo. “Esse é o nosso Brasil, um país riquíssimo, que tem tudo para dar certo. Depende apenas de cada um de nós. Esse dia 7 é muito importante, pois é o momento que estamos nos reencontrando com as cores da nossa bandeira e com o seu lema: Ordem e Progresso”, discursou o presidente.
Também participaram do lançamento o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão; o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; o chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal, Luis Wajngarten; o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Os interessados em adquirir o selo personalizado poderão encomendá-lo em qualquer agência de Correios. Os selos serão enviados para o endereço informado pelo cliente. A peça também estará disponível na loja virtual dos Correios.
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