O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Os Correios participaram, terça-feira (3), da cerimônia de abertura da Semana do Brasil, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, e confirmaram seu apoio ao projeto do Governo Federal. Na ocasião, a empresa lançou selo personalizado e carimbo comemorativo alusivos à campanha, que tem o objetivo de estimular as vendas no país, oferecendo aos consumidores ofertas e descontos nas maiores e melhores lojas brasileiras, no período de 6 a 15 de setembro.
O presidente dos Correios, Floriano Peixoto, que conduziu a obliteração do selo, destacou a importância da emissão para marcar o resgate do patriotismo e do potencial econômico nacional. “Utilizando as cores de nossa bandeira, essa emissão filatélica celebra a criação de um novo marco no calendário do comércio brasileiro, que se repetirá todos os anos. Como empresa de encomendas número 1 do país, estamos prontos para ajudar a movimentar o comércio e fortalecer a economia”, disse o dirigente.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que a iniciativa da Semana do Brasil é uma oportunidade de mostrar a força do país e do povo brasileiro ao mundo. “Esse é o nosso Brasil, um país riquíssimo, que tem tudo para dar certo. Depende apenas de cada um de nós. Esse dia 7 é muito importante, pois é o momento que estamos nos reencontrando com as cores da nossa bandeira e com o seu lema: Ordem e Progresso”, discursou o presidente.
Também participaram do lançamento o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão; o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; o chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal, Luis Wajngarten; o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Os interessados em adquirir o selo personalizado poderão encomendá-lo em qualquer agência de Correios. Os selos serão enviados para o endereço informado pelo cliente. A peça também estará disponível na loja virtual dos Correios.
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