Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Os Correios participaram, terça-feira (3), da cerimônia de abertura da Semana do Brasil, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, e confirmaram seu apoio ao projeto do Governo Federal. Na ocasião, a empresa lançou selo personalizado e carimbo comemorativo alusivos à campanha, que tem o objetivo de estimular as vendas no país, oferecendo aos consumidores ofertas e descontos nas maiores e melhores lojas brasileiras, no período de 6 a 15 de setembro.
O presidente dos Correios, Floriano Peixoto, que conduziu a obliteração do selo, destacou a importância da emissão para marcar o resgate do patriotismo e do potencial econômico nacional. “Utilizando as cores de nossa bandeira, essa emissão filatélica celebra a criação de um novo marco no calendário do comércio brasileiro, que se repetirá todos os anos. Como empresa de encomendas número 1 do país, estamos prontos para ajudar a movimentar o comércio e fortalecer a economia”, disse o dirigente.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que a iniciativa da Semana do Brasil é uma oportunidade de mostrar a força do país e do povo brasileiro ao mundo. “Esse é o nosso Brasil, um país riquíssimo, que tem tudo para dar certo. Depende apenas de cada um de nós. Esse dia 7 é muito importante, pois é o momento que estamos nos reencontrando com as cores da nossa bandeira e com o seu lema: Ordem e Progresso”, discursou o presidente.
Também participaram do lançamento o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão; o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; o chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal, Luis Wajngarten; o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Os interessados em adquirir o selo personalizado poderão encomendá-lo em qualquer agência de Correios. Os selos serão enviados para o endereço informado pelo cliente. A peça também estará disponível na loja virtual dos Correios.
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