Bia Kicis, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui vários crimes de natureza sexual como hediondos , além de impedir a concessão de fiança. A proposta será enviada ao Senado. Condenados por crimes hediondos não podem contar com anistia, graça, indulto ou fiança. Têm ainda prazos maiores de cumprimento de pena em regime fechado para poder acessar o regime semiaberto. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 3158/25 foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), elaborado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). Laura Carneiro afirmou que o projeto atinge os crimes "mais nefastos" do Código Penal. "Que a gente possa contribuir todos os dias com projetos que transformem para melhor a vida de crianças e adolescentes", disse. O texto torna hediondos tanto crimes tipificados no Código Penal quanto no Estatuto da Criança e do ...
Na manhã desta segunda-feira 16/09/19 , foi encontrado em uma das celas da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS), o corpo de um dos detentos. A vítima foi identificada por Zaida Cardoso, o corpo foi encontrado por agentes penitenciários.
Uma equipe de peritos do IML de Sobral se fez presente na PIRS, onde foram realizados os procedimentos legais, e em seguida o corpo foi recolhido.
Fonte: AP24HS
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