A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
O lançamento de pré-candidaturas tucanas nos principais colégios eleitorais do Estado foi tema de avaliação da executiva estadual do PSDB nesta segunda-feira, 16. De acordo com o presidente da legenda, ex-senador Luiz Pontes, as articulações estão sendo feitas para garantir candidaturas próprias nos 60 maiores municípios, incluindo Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Horizonte, Juazeiro do Norte, Barbalha, Quixadá, Icó e Iguatu.
Presentes à reunião, os deputados estaduais Nelinho Freitas e Fernanda Pessoa, os vereadores Plácido Filho (Fortaleza) e Emilia Pessoa (Caucaia), além do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Carlos Matos, traçaram cenários nas regiões e municípios que são alvo direto do interesse tucano.
“Estamos apostando em nomes jovens e gente com experiência e testada em boas gestões, como é o caso de Maracanaú, com o deputado federal Roberto Pessoa. Mas temos Nelinho Freitas em Juazeiro do Norte e Emilia Pessoa em Caucaia, que despontam como nomes fortes na corrida eleitoral. Do mesmo modo, o partido aposta na qualificação, na seriedade e nas boas práticas de gestão de Carlos Matos para Fortaleza. E estamos movimentando outros colégios eleitorais, com gente jovem e de sangue novo para oxigenar o PSDB”, afirma Luiz Pontes.
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