O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Orientação jurídica, oficina de repelente natural, aconselhamento psicológico, avaliação física e muitos outros serviços serão ofertados neste sábado, 28, na Praça Martins Dourado, no bairro Cocó. Em mais uma edição da Mostra de Responsabilidade Social, realizada pelo Centro Universitário UniFanor Wyden, moradores da comunidade vão receber essas ações e serviços de forma gratuita a partir das 8h30. As atividades seguem até as 11h30, do mesmo dia.
Além de prestar serviços à comunidade, a Mostra agrega alunos, professores e demais pessoas interessadas em fazer a diferença e transformar a teoria em prática - tudo por um mundo melhor e objetivando sempre o alcance de uma sociedade mais justa e igualitária para todos Ao todo, estarão envolvidas nas atividades mais de 70 pessoas. Dentre estes, 14 professores e mais de 50 alunos da instituição.
Os alunos e os professores contemplam os cursos de Direito, Fisioterapia, Negócios, Enfermagem, Biomedicina, Engenharias, Educação Física, Psicologia, Nutrição, Odontologia e Gastronomia.
Serviço:
Mostra de Responsabilidade SocialData: 28 de setembro
Horário: 8h30 às 11h30
Lugar: Praça Martins Dourado, no bairro Cocó
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