STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Nota do Sindiônibus- Frota de ônibus será reduzida e passará a andar escoltada pela polícia nesta noite de segunda após ataques violentos
Informamos à população de Fortaleza que devido às ocorrências criminosas ao sistema de transporte coletivo, nesta segunda-feira (23/09), a frota de ônibus da Capital e Regiāo Metropolitana será reduzida e estará operando com o acompanhamento e a segurança da Polícia Militar. Estamos envidando todos os esforços para garantir segurança no serviço de transporte de passageiros com a total preservação da vida de usuários e trabalhadores.
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